Governo estuda multa para quem mantiver focos de Aedes aegypti em casa

O governo federal publicou medida provisória (MP) que permite o ingresso forçado de agentes de saúde em imóveis públicos e particulares abandonados para combate ao mosquito

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O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse nesta segunda-feira, 15, que o governo federal estuda uma multa para quem continuar a manter focos do mosquito Aedes aegypti em seu imóvel. Segundo ele, a presidente Dilma Rousseff encomendou um estudo à Advocacia-Geral da União para saber se cabe esse tipo de multa em nível federal já que o País está em uma situação de emergência de saúde.

A medida foi discutida em reunião na manhã desta segunda da presidente com nove ministros para fazer um balanço do Dia Nacional de Mobilização contra o Mosquito Aedes Aegypti, que ocorreu em todo País no sábado, 13.

"Dentro dessa reunião veio a possibilidade de estabelecimento de multa como forma de acionar os proprietários de terrenos baldios, residências ou casas fechadas. A multa seria para os casos em que as pessoas se recusassem ou reincidissem em manter focos do mosquito dentro das residências. Se (o proprietário do imóvel) não deixa entrar, (o agente público) entra por força da medida provisória. Se tiver foco do mosquito, então a pessoa está infestando a sua rua e seu município. Cabe multa pela irresponsabilidade na manutenção do seu imóvel, seja terreno, seja casa fechada", disse Jaques Wagner.

Agência Brasil

A medida foi discutida em reunião no último sábado, 13

Permissão

O governo publicou no dia 1º de fevereiro medida provisória (MP) que permite o ingresso forçado de agentes de saúde em imóveis públicos e particulares abandonados para ações de combate ao Aedes Aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do zika vírus.

O texto autoriza, ainda, a entrada do agente público em casas onde o proprietário não esteja para garantir o acesso e quando isso se mostre "essencial para contenção de doenças". O agente poderá, nestes casos, solicitar auxílio de autoridade policial.

A MP estabelece como imóvel abandonado aquele com flagrante ausência prolongada de utilização, situação que pode ser verificada por características físicas do imóvel, por sinais de inexistência de conservação, pelo relato de moradores da área ou por outros indícios.

Já a ausência de pessoa que permita o acesso do agente de saúde ao imóvel fica caracterizada, conforme o texto, pela impossibilidade de localização de alguém que autorize a entrada após duas visitas devidamente notificadas, em dias e períodos alternados, dentro do intervalo de dez dias.

"Naquelas residências que estiverem fechadas ou abandonadas, nós vamos entrar à força pelo império da lei e da medida provisória", completou o ministro da Saúde, Marcelo Castro.

Dia da Mobilização

O Dia Nacional de Mobilização contra o Mosquito Aedes Aegypti, no último sábado, 13, ocorreu em 428 municípios brasileiros e 2,865 milhões de residências foram visitadas. Desse total, 295 mil estavam fechadas e em 15 mil casas a entrada dos militares não foi autorizada. O balanço da mobilização foi divulgado hoje pelo ministro da Saúde.

Segundo ele, 220 mil integrantes das Forças Armadas, 46 mil agentes de combate às endemias e 266 mil agentes comunitários de saúde participaram da mobilização.

Próximas ações

A partir desta segunda até quinta-feira, 18, 55 mil militares treinados percorrem 270 cidades do país dando continuidade à terceira fase de ações de combate ao Aedes Aegypti. Nesta etapa, o reforço das Forças Armadas é uma ação direta de eliminação de criadouros do mosquito e envolve a aplicação de larvicidas e inseticidas com acompanhamento dos agentes de saúde. O mosquito é o transmissor da dengue, da chikungunya e do vírus Zika.

Do próximo dia 19 a 4 de março, as ações serão nas escolas, em uma parceria entre os ministérios da Defesa e da Educação. Militares vão percorrer escolas públicas e privadas, além de universidades, levando informações aos alunos.

Agência Brasil

> TAGS: aedes aegypti chikungunya zika

Marcelo Barroso 15/02/2016 20:38

igual ao lixo. Que a população "porca" (sem generalizar), continuam jogando na rua.

Fernando Cesar Farias Bezerra 15/02/2016 19:10

Está certíssimo esse governo corrupto. Deveria também multar governos e governantes que desviam dinheiro público e deixam a população sem estradas, escolas, saneamento, segurança, etc. Até quando seremos impassíveis e assistiremos a todios esses desmandos sem reação?

David Coelho da Costa Filho 15/02/2016 16:30

única missão Sra.Dilma(PT) arrecadar...até um mosquito e fonte ....e $$$$$$$$ arrecadado para eleições de 2016?

Adamastor 15/02/2016 16:22

O governo tem que fazer o dever de casa e combater os focos do mosquitos nas repartições.

Tommy Cachaça 15/02/2016 15:33

DEPOIS DO DESCARADO MARKETING POLÍTICO ÀS CUSTAS DO EXÉRCITO, MAIS UM ARDIL P/ METER A MÃO NO BOLSO DO POVO, ISSO SEM MENCIONAR OS VÍCIOS DE INCONSTITUCIONALIDADE DE TODAS ESSAS "MEDIDAS" QUE DE NADA SERVEM SEM SANEAMENTO BÁSICO...!

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