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educação 08/03/2016 - 20h02

Professores municipais e Prefeitura definem acordo após greve

A categoria terá reajuste salarial de 11,36%, a ser pago em duas parcelas. A primeira, com percentual de 5,5%, será implantada neste mês de março
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Cinthia Freitas cinthiafreitas@opovo.com.br
em Assembleia Geral Professores da rede estadual decretam estado de greve (0) Nesta manhã Operário morre em acidente em obra de condomínio no Luciano Cavalcante (0) Nesta manhã Motociclista morre em colisão com ônibus na Bezerra de Menezes (1)

Após ser decretada ilegalidade da greve na Justiça, professores da rede municipal e Prefeitura de Fortaleza definiram acordo na tarde desta terça-feira, 8, em assembleia de conciliação, no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).

A categoria terá reajuste salarial de 11,36%, a ser pago em duas parcelas. A primeira, com percentual de 5,5%, será implantada neste mês de março. A diferença referente a janeiro e fevereiro de 2016 será paga nos próximos maio e abril. O restante para completar o percentual acordado entrará na folha a partir de agosto deste ano, sem efeitos retroativos.

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Dos 14 pontos propostos pela categoria, apenas a definição de datas para reposição das aulas não obteve acordo entre as partes. A decisão ficará a cargo da desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, que conduziu a audiência.

A presidente do Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação do Ceará (Sindiute), Ana Cristina Guilherme, considerou a negociação “difícil”, alegando “falta de flexibilidade” por parte da Prefeitura. A líder afirma que a categoria continuará em luta, unindo-se na próxima semana ao movimento nacional, que promoverá paralização nos dias 15, 16 e 17.

Conforme o procurador-geral adjunto Miguel Hissa, representante do município, o momento é de redução de receita, o que dificultou o acordo de aumento remuneratório.

Fundef
Durante a sessão, a polêmica sobre destinação da verba repassada pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef, atual Fundeb) à Prefeitura de Fortaleza, reivindicada pelos servidores públicos para melhoria do ensino, foi relembrada. No entanto, como a questão corre em Justiça, ficou acertado entre as partes que deverá ser aguardado o desfecho da ação.

Conforme o procurador, o dinheiro recebido pela União é um ressarcimento de despesas por gastos feitos pela Prefeitura para custear o antigo Fundef, entre os anos de 2004 e 2006.

Pelas regras do próprio Fundef, uma proporção de 60% do valor deve ser destinada a professores e 40% à escolas da rede pública. Em entrevista ao O POVO, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) afirmou que o dinheiro seria usado para investimento em áreas diversas da cidade.

No fim de janeiro, o Tribunal Regional Federal (5ª Região), em Recife, bloqueou 60% dos recursos.

> TAGS: professores prefeitura categoria
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luis 08/03/2016 20:58
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