Justiça determina multa diária de R$ 100 mil a professores que paralisarem atividades

A greve deflagrada pelos professores da rede municipal há quase 15 dias é classificada em liminar como "ilegal" e "abusiva"

Lígia Costa ligiacosta@opovo.com.br

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O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por meio da desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, decretou a ilegalidade da greve dos professores da rede municipal de Fortaleza, deflagrada no último dia 12 de fevereiro.

Conforme liminar expedida na tarde desta quinta-feira, 25, professores que paralisarem as aulas podem ser punidos com multa diária no valor de R$ 100 mil.

Os servidores se reuniram com dentistas e enfermeiros em frente ao Paço para protestar e buscar diálogo com a prefeitura na tarde desta quinta.

Além de "ilegal", o movimento é classificado no documento como "abusivo", considerando que as exigências dos educadores teria "cunho apenas financeiro".

A liminar ainda aponta que a categoria não informou sobre uma quantidade mínima de profissionais para atender aos alunos, colocando-os em em situação de vulnerabilidade, já "que a educação é um serviço público essencial".

A justiça ainda afirma ser "desproporcional" as "exigências" do professores, tais como o reajuste de 11,36% e o pagamento de anuênios atrasados e pagamento da licença-prêmio, dentre outras reivindicações pecuniárias.

De acordo com a secretária executiva de finanças do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Fortaleza (Sindiute), Gardênia Baima, o comando de greve participa de uma reunião com a Prefeitura de Fortaleza, acompanhado de seu setor jurídico, no início da noite desta quinta.

A categoria deverá se reunir na manhã desta sexta-feira, 26, a partir das 9 horas, na Praça José Bonifácio, para discutir o conteúdo da liminar.

A assessoria de comunicação da Secretaria Municipal da Educação (SME) confirmou que a liminar foi expedida, mas não teria sobre o que se manifestar. A SME ressaltou apenas que o diálogo com os professores será mantido.

> TAGS: ilegal professores greve justiça

alberto 29/02/2016 14:31

será que entendi bem. multa diária de R$ 100 mil a professores que paralisarem atividades, é um absurdo

Herlanio Evangelista 26/02/2016 08:33

A imprensa tá do lado da prefeitura.... E nem disfarça...

Herlanio Evangelista 26/02/2016 08:33

A imprensa tá do lado da prefeitura.... E nem disfarça...

Herlanio Evangelista 26/02/2016 08:32

A imprensa tá do lado da prefeitura.... E nem disfarça...

Sônia Freitas 26/02/2016 03:40

A atitude dessa desembargadora é inconstitucional. Ela não tem o poder de modificar a lei do piso, a nossa data base e nem tirar o nosso direito de greve.Bora estudar?

Júlio Coelho 26/02/2016 00:28

Vejam a foto da desembargadora com Roberto Claudio e companhia nesta quinta-feira 25/02/2016 - 13h36. Na posse dos novos juízes do TJCE. Reportagem do jornal o povo de hoje. Coincidência mais logo depois a desembargadora decretou a ilegalidade da greve dos professores. Quanta justiça.

Júlio Coelho 26/02/2016 00:07

Um pouco de informações da desembargadora. Natural de Sobral. Kakaka. Foi promovida por mérito varia vezes nos últimos oito anos até alcançar o cargo atual no TJCE. Vocês podem concluir o restante. Vamos fazer campanha nas eleições e votar no pintou de asfalto Roberto Claudio.

Francisco 25/02/2016 23:20

Dizer que professor é mercenário, é desconher o significado da própria palavara, pois um mercenário jámais vai querer ser professor.

Júlio Coelho 25/02/2016 22:43

Ao contrario do que declara, de maneira visivelmente tendenciosa a desembargadora, os professores querem simplesmente o que a lei determina. E melhorias de estruturas e condições para execução de seus serviços. Não apenas salários. Leia pelo menos a pauta desembargadora. O Crime de Roberto Claudio é Federal vamos a justiça federal pelo FUNDF/FUNDB.

Júlio Coelho 25/02/2016 22:40

Lamentavelmente a desembargadora demostra sua ignorâncias dos fatos. E pior avalia em total desacordo com a lei. Muito provavelmente por retribuição de favores em sua nomeação ou quem sabe $$$. Professores é a única categoria que mesmo fazendo greve tem que repor as aulas não dadas durante o ano. Portanto, não existe necessidade de porcentual mínimo nem prejuízo para alunos.

Wandes Leite 25/02/2016 21:21

Quanto ao lixo nas ruas, obras malfeitas matando pais de famílias, ruas esburacadas, praças caindo aos pedaços, postos de saúde, falta de remédios ônibus lotados... dinheiro do iptu mal empregado. Cadê a desembargadora?

joao 25/02/2016 21:07

Greve justa, mas tem muito professor mercenário nessa prefeitura.Não querem saber de condições de trabalho não, paga que eles voltam.

Marques 25/02/2016 20:38

Com certeza o senhor Costa nao tem filho em escola publica municipal.

Sônia Freitas 25/02/2016 20:35

Ilegal é usar o dinheiro da educação na ponte que caiu.

COSTA 25/02/2016 20:08

A juíza traduziu bem o sentimento da população.

Wandes Leite 25/02/2016 19:55

Porque a desembargadora Maria Iraneide Moura Silva não obriga o prefeito a respeitar a lei do piso do professor. O que é que falta? Se ela trabalha assim. Dá para imaginar como anda a justiça na nossa cidade...

Wandes Leite 25/02/2016 19:51

Quem vai julgar os desmandos do prefeito? Talvez o Batman ou comissário Gordon.

Wandes Leite 25/02/2016 19:50

IPTU teve aumento de 10% e o prefeito vem falar que não tem dinheiro.

Wandes Leite 25/02/2016 19:48

A (in)justiça é extremamente rápida dependendo do lado ($$$).

Wandes Leite 25/02/2016 19:47

A (in)justiça é extremamente rápida dependendo do lado ($$$).

Wandes Leite 25/02/2016 19:46

A (in)justiça é extremamente rápida dependendo do lado $$$.