Dilma tem até hoje para explicar ao STF uso do termo "golpe"

A interpelação judicial foi pedida por deputados dos partidos PP, PSDB, DEM, PPS e Solidariedade, e foi concedida em meados de maio pela ministra Rosa Weber

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Termina nesta quarta-feira, 1º, o prazo para que presidente afastada Dilma Rousseff preste ao Supremo Tribunal Federal (STF) esclarecimentos sobre o uso do termo “golpe” ao se referir ao processo de impeachment. A interpelação judicial foi pedida por deputados dos partidos PP, PSDB, DEM, PPS e Solidariedade, e foi concedida em meados de maio pela ministra Rosa Weber, do Supremo. Dilma não é obrigada a responder.

O pedido de explicações, considerado comum, está previsto no Código Penal como medida preparatória para eventual abertura de processo de calúnia, difamação ou injúria, caso as partes que pedem os esclarecimentos sintam-se ofendidas.

A interpelação judicial concedida por Rosa Weber não tem como objetivo fazer julgamento de valor da eventual resposta, ou falta de resposta, de Dilma. Caberá aos autores da petição pedirem a abertura de um novo processo, caso se sentirem ofendidos pelas respostas ou, ainda, pelos não esclarecimentos.

Antes de ser afastada do cargo pelo Senado, Dilma utilizou o termo "golpe" para se referir ao processo de impeachment em suas manifestações públicas, inclusive em eventos oficiais. Segundo a assessoria de Dilma, ela não vai se furtar a atender às indagações, cujas respostas serão dadas pelo ex-advogado-geral da União José Eduardo Cardozo, responsável por sua defesa no processo de impeachment que tramita no Senado.

Questionamentos

Dilma foi notificada pelo STF a responder as seis perguntas abaixo:

1) A Interpelada ratifica as afirmações – proferidas em distintos eventos – de que há um golpe em curso no Brasil?
2) Quais atos compõem o golpe denunciado pela Interpelada?
3) Quem são os responsáveis pelo citado golpe?
4) Que instituições atentam contra seu mandato, de modo a realizar um golpe de estado?
5) É parte desse golpe a aprovação, pelo Plenário da Câmara dos Deputados, da instauração de processo contra a Interpelada, por crime de responsabilidade, nos termos do parecer da Comissão Especial à Denúncia por Crime de Responsabilidade 1/2015, dos Srs. Hélio Pereira Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Conceição Paschoal?
6) Se estamos na iminência de um golpe, quais as medidas que a Interpelada, na condição de Chefe de Governo e Chefe de Estado, pretende tomar para resguardar a República?

Agência Brasil

> TAGS: stf golpe dilma rousseff

Maciel 02/06/2016 14:07

É impressionante o raciocínio, feito com a cabeça de outros, de Pietro Cans.

Pietro Cans 02/06/2016 12:24

Golpe foi mesmo o maior estelionato eleitoral da história, até mesmo a turba que votaram cegamente com eles nas últimas 4 eleições se revoltou. 10% de aprovação tava bom?! rsrsrs

Pietro Cans 02/06/2016 12:23

Para quem tinha 39 fichas sujíssimas no ministério, 7 não é quase nada, e desses 7, todos faziam parte do governo dela, direta ou indiretamente.

PEDRO BATISTA 02/06/2016 12:21

GOLPE É PÚBLICO E NOTÓRIO. E NÃO FOI ATRAVÉS DE DELAÇÃO, SEM PROVAS, MAS DE GRAVAÇÃO QUE É A PROVA CABAL

Maciel 02/06/2016 11:47

Se até agora, ainda não entenderam o golpe, será que desenhando melhora? Não seria melhor perguntarem a Machado quais ministros ele e Jucá tinham como aliados?

Daniel Silvio Barboza 01/06/2016 18:00

O golpe maior ela deu no povo brasileiro. 11 milhões de desempregados; 170 bilhões de rombo nos cofres públicos; Saúde, educação e segurança na lama; Economia em queda livre... E ainda sai por aí querendo tirar onda de santa, quando não passa de uma insana, louca, que só se preocupa em se manter no poder para salvar a própria pele e dos seus comparsas. Enfim. Sem mais.

Daniel Silvio Barboza 01/06/2016 18:00

Eduardo Barros Leal 01/06/2016 13:43

KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK Esta nossa justiça nos mata de rir !!! E precisa explicar ? O golpista nomeou 7 FICHAS SUJÍSSIMAS para seu ministério, dois já caíram antes de completados 17 dias, as gravações que escandalizaram o mundo mostram toda a sordidez da trama golpista, e ainda não se ouviu nem um terço das gravações da familia (pai e filho) BOMBA.

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