Caso o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) seja confirmado no Senado, as atenções do mercado devem se voltar para o pacote de ajuste fiscal de Michel Temer (PMDB). Trazer as contas públicas de volta ao eixo é considerado ponto fundamental para garantir a retomada da confiança dos investidores. Mas outros temas da agenda econômica, que também vinham sendo tratados de forma tímida em função do cenário de indefinição política, tendem a caminhar mais rápido e este movimento será importante para a expansão dos investimentos no Brasil.
Projetos como o que põe fim à obrigatoriedade de a Petrobras ser a operadora única e de ter participação mínima de 30% nos consórcios que explorem o pré-sal enfrenta menos resistência entre os parlamentares. A proposta, já aprovada no Senado, deve ser votada pela Câmara de Deputados ainda em setembro.
O plano de concessões é outro mecanismo que pode dar novo fôlego à economia. As licitações de áreas do pré-sal são o carro-chefe, mas devem integrar a lista de ativos portos, aeroportos, rodovias, ferrovias e empreendimentos de energia elétrica. Se a entrega das propostas for confirmada para o próximo mês, a expectativa é de que os primeiros editais sejam divulgados ainda este ano.
“O mercado sabe que as reformas demandam mais tempo, são temas polêmicos e que vão exigir maior capacidade de negociação, então, a agenda econômica tende a caminhar mais rápida que a do ajuste. O próprio plano de concessões é algo que está sendo muito aguardado porque independe mais do Legislativo, aumenta a arrecadação do Governo e também estimula a retomada dos investimentos privados”, afirmou o cientista político da Arko Advice, Cristiano Noronha.
As agendas – a microeconômica e a do ajuste -, no entanto, devem ser encaminhadas em paralelo para que possam surtir o efeito desejado. A leitura dos especialistas é de que o fim do impeachment deve dar maior poder a Temer para fazer estas negociações no Congresso, mas ainda assim não será fácil aprovar projetos como a PEC do teto dos gastos públicos e a reforma da previdência, considerados impopulares, sem fazer concessões. Porém, a forma como será conduzida, o nível de desidratação das medidas ou a demora em aprová-las será determinante para ditar o ritmo de reversão da economia. “Quanto maior a aceitação e menor a desidratação dos projetos, melhor tende a ser reação do mercado”.
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