10/08/2016 - 18h30

A democracia brasileira precisa encontrar seu ritmo

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Guálter George gualter@opovo.com.br

O Congresso Nacional é um grande prédio de Brasília, vistoso, que abriga sob o mesmo teto a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. A cor do tapete divide, simbólica e fisicamente, uma casa parlamentar da outra. O dia de ontem, no entanto, mostra que há muito mais diferenças a considerar entre uma e outra do que faz imaginar a vã filosofia de um inocente cidadão que não conhece suas entranhas. Na mesma terça-feira em que senadores mostraram sua sede quase incontrolável de fazer justiça, estendendo até 2h30min da madrugada seguinte uma sessão que começara às 9 horas do dia anterior para decidir se a presidente afastada, Dilma Rousseff, deveria ser transformada em ré, os deputados, no outro lado da parede, mantinham-se sentados sobre o processo que corre contra o deputado Eduardo Cunha, contra quem sobram provas de má conduta como homem público. Pressa? Para os parlamentares, nesse caso, nenhuma.

O País pede mesmo, pela sua situação de hoje, que os malfeitos sejam duramente enfrentados e exemplarmente punidos, quando confirmados. Portanto, o problema não está, necessariamente, na agilidade do caso Dilma, mas, ao contrário, na morosidade extrema, e aparentemente mal intencionada, do processo contra Cunha. Ainda mais quando não é apenas de espírito de corpo que se está falando, mas de uma destacada ameaça que o ex-presidente da Câmara representaria para muitos colegas em função de dispor de informações capazes de comprometer, diz-se, mais de uma centena deles. Há quem fale num contingente que chegaria às duas centenas.

Um dos discursos recorrentes no debate sobre o pedido de impeachment contra a petista Dilma Roussseff, contrapondo-se à ideia de “golpe” que os defensores dela insistentemente propagam, é de que a democracia brasileira está, ao contrário, dando um sinal de vigor pela maneira ordeira e institucional como julga e pode afastar uma presidente da República. Uma tese aceitável, especialmente quando se vê o País, em meio a tanta ebulição, organizar um evento do tamanho dos Jogos Olímpicos, ora disputados no Rio de Janeiro e mais algumas cidades que sediam partidas de futebol, sem que sofra uma contaminação política que vá além do que o cenário nacional de uma disputa pelo poder ensejaria. Vide as vaias contra Michel Temer na abertura e os protestos que se distribuem por vários eventos contra o peemedebista que exerce a presidência com Dilma afastada.

O problema é que esta mesma democracia sofre negativamente os efeitos de um tratamento absolutamente diferente conferido a outro político poderoso, até recentemente o segundo na linha sucessória da Presidência da República e contra quem as provas de desvios de dinheiro público são muito mais robustas e contundentes. Aliás, os acusadores de Dilma, sem conseguir apontar os crimes objetivos que ela teria praticado, dizem que ela deve ser julgada pelo “conjunto da obra”, tese juridicamente esquisita mas que politicamente tem sido suficiente para fazer avançar o processo. Eduardo Cunha, ao contrário, dita o ritmo da investigação de que é vítima, mesmo à distância (afastado que foi do mandato pela justiça), através de aliados (dentre eles o atual líder do governo, deputado André Moura), com algumas pequenas derrotas que acontecem quase que para confirmar a regra de que até os avanços só acontecem quando isto é aceito pelo próprio ex-presidente da Câmara.

A democracia brasileira demonstraria vigor, de fato, colocando todos, Dilma, Cunha e quem mais ocupe cargos do tamanho de uma presidência da República ou comando de uma Câmara dos Deputados, a um ritmo semelhante e justo. A emblemática terça-feira, com o pedaço de madrugada de quarta que trouxe com ela, talvez mereça de nós uma profunda reflexão sobre o que está acontecendo, porque está acontecendo e para onde tudo isso pode nos levar.

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