MP cobra que prefeito exonere todos os funcionários temporários
17/06/2016 | 13:34O Ministério Público do Ceará (MP-CE) recomendou ao prefeito de Itatira, Antônio Almir Bié, que ele exonere todos os servidores temporários do município que estejam em função para qual exista candidato aprovado em concurso esperando nomeação. O município terá prazo de até 30 dias para atender a recomendação ou pode ser alvo de ação do órgão.
A recomendação, expedida pela promotora Alessandra Gomes, pede também que o prefeito convoque candidatos aprovados em concurso, bem como o pagamento em até 48h de servidores efetivos e temporários que estão com salários atrasados.
Caso o prefeito não siga a recomendação, o MP promete enviar ofício ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) solicitando uma inspeção nas contratações temporárias. O órgão pode também mover uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito, requerendo a exoneração imediata dos temporários.
O POVO Online tentou entrar em contato com a Prefeitura de Itatira, mas chamadas feitas aos ramais da gestão não foram completadas.