Juiz suspende posse de Lula como ministro, diz site

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Juiz removeu seu perfil no Facebook, após divulgação da decisão

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Atualizada às 13h04min

Decisão da 4ª Vara do Distrito Federal determinou a suspensão do ato de nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil. A decisão, tomada em caráter liminar, foi protocolada às 11h18, no momento em que acontecia a cerimônia de posse de Lula no Palácio do Planalto. Advocacia Geral da União anunciou que vai recorrer ainda hoje.

A decisão é do juiz Itagiba Catta Preta Neto. No documento, Catta Preta argumenta que a nomeação de Lula por Dilma "implica na intervenção direta" do Executivo nas atividades do Poder Judiciário e alega que isso configura crime de responsabilidade.

Ele pede que os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), têm, agora, que tomar "as providências inerentes aos respectivos cargos". Pela Constituição, crime de responsabilidade pode levar ao impeachment de um presidente.

Lula foi empossado em cerimônia no Palácio do Planalto na manhã de hoje. Em seu discurso, a presidente Dilma Rousseff criticou os grampos telefônicos da Polícia Federal e disse que o conteúdo das conversas entre ela e Lula foi alterado.

A Advocacia Geral da União (AGU), responsável pela defesa do Governo, afirmou que vai recorrer da decisão ainda nesta quinta para tentar derrubar a liminar.

Dilma
Na mesma decisão, o juiz determina que a presidente Dilma seja intimada para imediato cumprimento da decisão. Catta Preta afirma que a posse de Lula pode representar intervenção indevida na atividade policial, no Ministério Público e no Judiciário.

Após a divulgação da decisão, o juiz removeu seu perfil no Facebook. Em suas publicações, ele se manifestava contra o Governo Dilma. Seu último comentário foi sobre a divulgação das escutas telefônicas. "Escuta telefônica da Cefe (sic) de Estado! Divulgado áudio na Globo News de conversa entre Dilma e Lula onde este chama os Ministros do Supremo de covardes!".

Redação O POVO Online
com informações da Agência Estado

> TAGS: lula posse suspensão

PEDRO BATISTA 17/03/2016 13:35

A "INJUSTIÇA" QUER DERRUBAR NA MARRA O GOVERNO.

Marcelo 17/03/2016 13:25

É um grande presente para o povo, que saio as ruas desde o momento em que esse governo falido, divulgou que Lula seria nomeado ministro da Casa Civil. Que o Lula seja preso o mais rápido possível, pois ele solto, representa ameaça quanto as investigações que pesam contra ele. Que a liminar que será impetrada pelos advogados da união, não seja acatada. FORA DILMA, LULA PRESO E EXTINSÃO DO PT.

Povo Brasileiro 17/03/2016 13:08

O Lula deve ser preso! A justiça está com medo de quê? O que o Lula e a Dilma fizeram é um crime que atenta contra os poderes republicados, bem como à moralidade administrativa e contra a o interesse público (em sentido amplo). Isso é claro. Se a Dilma não quiser ser presa junto com o Lula é melhor que ela se adiante e renuncie. O crime de responsabilidade já foi configurado!

DINIZ KLEIN 17/03/2016 12:44

A justiça, como sempre, célere para os inimigos, morosa para os apadrinhados do PSDB e PMDB.

Edvaldo Gomes 17/03/2016 12:24

A esculhambação está sem limites, de um lado e de outro, todo mundo querendo seu minuto de fama. Daqui a pouco um desembargador derruba essa liminar. As coisas tem que ser feitas com responsabilidade e o Judiciário fora dos holofotes e quem for condenado que vá pra cadeia e recorra se puder!