AL dá urgência para aumento de IPVA e de imposto sobre gasolina e bebidas

Governo planeja aumento de até 11% nas alíquotas do ICMS também para tabaco, telefonia e "artigos de luxo". Votação da urgência provocou bate-boca na Casa

Divulgação/AL-CE

Com regime de urgência, votação deve ser concluída em até a próxima quinta-feira

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A Assembleia do Ceará aprovou, agora há pouco, regime de urgência para proposta que aumenta em até 11% as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para gasolina, bebidas alcoólicas, tabaco, telefonia e "artigos de luxo". Com isso, tramitação do projeto tem que ser concluída até a próxima quinta-feira, 26.

Votação da urgência, que terminou em 21 votos favoráveis contra dez contrários, provocou bate-boca na sessão da Casa, com tentativa de obstrução pela oposição. Governo Camilo Santana (PT) pretende elevar ainda, em até 1,5%, alíquotas do ICMS sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Bicicletas, capacetes para ciclistas e motociclistas, fraldas e escova dental, no entanto, terão redução da alíquota do ICMS.

A oposição criticou adoção do regime de urgência, argumentando que a complexidade da proposta exigia maior tempo de debates. O governo, no entanto, destaca que a ação é necessária para garantir equilíbrio fiscal do Estado. Com mudança, preço da gasolina pode ir para R$ 3,73.

Durante a votação, Ely Aguiar (PSDC) chegou a bater boca com Tin Gomes (PHS), que presidia a sessão. “Quando é para o governo, o senhor (Tin Gomes) é câmera lenta para cortar o tempo. Quando é para a oposição, é um verdadeiro Rubens Barrichello”, disse, provocando resposta do colega.

Gasolina em alta

De mais impacto na vida do cearense, a proposta do Governo é de elevar o ICMS da gasolina de 25% para 27%. Já o de serviços de telecomunicação, de 25% para 28%. Sobre ambos, ainda incidem 2% do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), o que resulta em alíquotas totais de 29% e 31% respectivamente.

Bebidas alcoólicas também terão alíquota elevada de 25% para 27%, enquanto tabaco vai de 25% para 28% - sobre esses produtos também há a incidência dos 2% do Fecop. Já as alíquotas de maior alta são as de rodas esportivas para automóveis, drones, embarcações e jet-skis, além de partes e peças desses produtos. Para estes itens a alíquota passará de 17 % para 28% segundo a proposta.

Mauro justificou que a lógica das mudanças é reduzir o imposto cobrado em produtos que incentivem esporte, saúde e prevenção de acidentes, enquanto aumenta a alíquota de produtos mais comuns para quem tem padrão de renda mais elevado. O que ele classificou de “justiça fiscal”.

Veículos

proposta de aumento do IPVA não atinge automóveis de até 100 cavalos - maioria no Ceará - comum em motores 1.0 e 1.4, que se manterão com 2,5%. Mas o Governo quer que, a partir de 2017, a alíquota para os automóveis com 100 até 180 cavalos suba de 2,5% para 3%. Já para os que têm potência maior que 180cv, alíquota deve ir de 2,5% para 3,5%.

Líderes do governo destacaram também que não serão atingidas motocicletas com até 125 cilindradas, cuja alíquota é de 2%. Mas esse índice vai de 2% para 3% no caso das que têm até 300cc e de 2% para 3,5% para as que estão acima. “A moto do trabalhador, que é mais carente, que é a cinquenta cilindradas, não vai aumentar”, diz Júlio César Filho (PTN).

Redação O POVO Online

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Joao Silva 18/11/2015 19:42

Essa é a única solução pra esses políticos incompetentes!! Cortar gastos ninguém sabe né?? Chega!! E aposto que esse dinheiro não vai pro lugar correto.CHEGA!

alberto 18/11/2015 07:39

Um governador pederasta, apoiado por patifes da mesma laia

Augusto Lima 17/11/2015 18:35

Estes deputados nem de longe são representantes do povo Cearense. São de uma cumplicidade enojante com os desmandos do governo perdulário, incompetente e corrupto. Demonstram desconhecimento de macroeconomia, pois aumentando alíquotas de impostos reduz a arrecadação e aumenta o desemprego.

RONALDO 17/11/2015 16:24

Os Politicos que é pra ser a Favor do povo se torna contra. Fazem isso porque utilizam CarroS Executivo e a Gasolina nao sai do bolso deles. VERGONHA. Parabens aos Politicos que dizem ser Politicos

Marcelo 17/11/2015 15:02

Os deputados que apoiam esses aumentos, são nojentos, que só pensam neles e só olham para o povo, em épocas de eleições. Assembleia Legislativa podre, feita de safados e nojentos. Vocês não são donos do Ceará não, bando de covardes. É nesse momento que o povo tem que mostrar a cara e se manifestar contra esses políticos de meia tigela. Camilo, você é uma piada de mau gosto como governador, você passa, mas o Ceará fica.

Eugenio 17/11/2015 13:47

"Governo Camilo Santana (PT) pretende elevar ainda, em até 1,5%, alíquotas do ICMS sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)". ICMS é um imposto, IPVA é outro. Ficou confuso o texto.

Vera Lucia 17/11/2015 13:41

O povo vai cortar o luxo do governo, as contas que não fecham, os investimentos que não são feitos e a cara de pau pra cobrar o que não tá sendo dado! Tô louca pra acabar com a farra da reeleição votando NÃO AGUENTO MAIS SER SAQUEADA!!

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