Estado propõe alta em IPVA e ICMS de gasolina, telefonia e bebidas

Telefonia, bebida alcoólica e tabaco também estão entre os produtos com proposta de alta no ICMS. Por outro lado, intenção é reduzir tributo sobre bicicleta, capacete, fralda, entre outros

Irna Cavalcante irnacavalcante@opovo.com.br

DIEGO CAMELO/ESPECIAL PARA O POVO

Mauro Filho, titular da Sefaz: novas alíquotas precisam ser aprovadas pela Assembleia Legislativa

INTENÇÃO DE COMPRA NO NATAL Gasto médio com presente será de R$ 106,94 (0) Setembro Setor de serviços tem queda de 4% (0) Empresas É preciso mudar jeito de fazer negócio para ter sustentabilidade (0)

O Governo do Estado anunciou ontem proposta de alta de até 11 pontos percentuais (p.p) em alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de gasolina, bebidas alcoólicas, tabaco, telefonia e o que define como “artigos de luxo”. Também pretende elevar em até 1,5 ponto percentual alíquotas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Foi anunciada, ainda, a intenção de reduzir a alíquota do ICMS de alguns produtos. Entre eles, bicicletas, capacetes para ciclistas e motociclistas, creme e escova dental e fraldas.

As propostas ainda precisam ser votadas na Assembleia Legislativa, para onde foram encaminhadas na semana passada. Se aprovadas, as novas alíquotas do ICMS devem entrar em vigor em março do próximo ano. Enquanto as do IPVA começariam a valer em janeiro de 2017.

De mais impacto na vida do cearense, a proposta do Governo é de elevar o ICMS da gasolina de 25% para 27%. Já o de serviços de telecomunicação, de 25% para 28%. Sobre ambos, ainda incidem 2% do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), o que resulta em alíquotas totais de 29% e 31% respectivamente.

Bebidas alcoólicas também terão alíquota elevada de 25% para 27%, enquanto tabaco vai de 25% para 28% - sobre esses produtos também há a incidência dos 2% do Fecop. Já as alíquotas de maior alta são as de rodas esportivas para automóveis, drones, embarcações e jet-skis, além de partes e peças desses produtos. Para estes itens a alíquota passará de 17 % para 28% segundo a proposta.

O secretário da Fazenda, Mauro Filho, afirma que a opção do Estado foi por preservar a alíquota padrão do ICMS em 17%, incidente sobre 700 mil produtos, alterando apenas as de alguns itens. Também disse que outros estados já reajustaram ou estão reajustando as alíquotas desses produtos. Também assegurou que o aumento na alíquota do ICMS da gasolina não será ampliado a outros combustíveis.

Mauro justificou que a lógica das mudanças é reduzir o imposto cobrado em produtos que incentivem esporte, saúde e prevenção de acidentes, enquanto aumenta a alíquota de produtos mais comuns para quem tem padrão de renda mais elevado. O que ele classificou de justiça fiscal. No pacote enviado ao Legislativo, também está incluída a isenção de ICMS para mini e microgeradores de energia, anunciada anteriormente.

IPVA

A proposta de aumento do IPVA não atinge automóveis de até 100 cavalos - maioria no Ceará - comum em motores 1.0 e 1.4, que se manterão com 2,5%. Mas o Governo quer que, a partir de 2017, a alíquota para os automóveis com 100 até 180 cavalos suba de 2,5% para 3%. Já para os que têm potência maior que 180cv, alíquota deve ir de 2,5% para 3,5%.

Também não são atingidas motocicletas com até 125 cilindradas, cuja alíquota é de 2%. Mas esse índice vai de 2% para 3% no caso das que têm até 300cc e de 2% para 3,5% para as que estão acima.

Saiba mais

Estados que aumentaram o ICMS de 17% para 18% em 2015, segundo a Sefaz: Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Amazonas, Rio Grande do Sul, Tocantins e Paraná.

Estados que já tinham alíquota de 18%: São Paulo e Rio de Janeiro.

Do total de 2,15 milhões de veículos do Ceará, 1,27 milhão não terão alteração na alíquota do IPVA.

No ceará, sobre itens como bebidas alcoólicas, armas e munições, embarcações esportivas, fumo, cigarros, gasolina e serviços de comunicação incidem 2% do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).

> TAGS: icms ceará sefaz mauro filho ipva gasolina

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AL dá urgência para aumento de IPVA e de imposto sobre gasolina e bebidas

Hermes 18/11/2015 20:31

Sei que a imprensa do Ceará não noticiará,mas vou descobrir os deputados que votarem aumento de carga tributária,visto já pagarmos uma das cargas mais altas do mundo pra um retorno em serviços de ínfima qualidade.Vou fazer campanha contra deputados que votarem a favor de aumento.

Antonio Pinheiro 18/11/2015 09:09

pelo visto o o CE só tem mesmo um senador, Tasso Jereissatti, que não tem padrilho político.

Antonio Pinheiro 18/11/2015 09:08

E ainda queria elegê-lo senador, o "Senador do CID", como se já não bastassem os "Senadores do Lula".

Antonio Pinheiro 17/11/2015 14:14

A turba quis mais PT? Então agueeeeeeeeeenta!

MARILIA 17/11/2015 11:35

Aumentar impostos pra pagar cardápio de escargot, salmão e lagosta para quem ainda pega o pouco dinheiro do Ceará e ainda paga show de Roberto Carlos no Crato. O que esses caras pensam que somos? Vão trabalhar com respeito ao povo!!

Sergio Gomes 17/11/2015 10:24

Será que estes deputados são mesmo os representantes do povo na Assembleia, ou só estão lá para aprovarem os projetos do governo para receberem em troca dinheiro das suas emendas para investirem em seus redutos eleitorais, enquanto isto o povo sofre com aumento atrás de aumento e nada retorna de bom para o povo.

Dheyson 17/11/2015 09:47

Na verdade estão querendo acabar com a classe média, deixar só ricos e pobres. Falta de vergonha!!!

manoel almino 17/11/2015 09:41

Esse papa ovo desse Governador so sabe aumentar imposto,já o segundo aumento pesado da carga de impostos, assim é muito fácil governar né; em vez de cortar comissões cargos , secretarias, propaganda milionária nos jornais, paginas inteiras dos jornais com propaganda do governo. Votei nesse elemento mas nunca mais. Mauro Filho voce esqueceu de aumentar o imposto de tinta pra cabelo, só assim vc vai sentir no bolso, kkkk.

Aquino Brasileiro 17/11/2015 09:32

Saída irracional/inoportuna! Onerar ainda mais quem sequer respira sufocado pela carga tributária é um despautério. Recairá, como sempre e mais pesadamente, sobre os pobres. Onerem-se os políticos e secretários que detentores de salários por vezes incompatíveis com o que desempenham. Afora bebidas e fumo, o resto é abusivo. IPVA, se sequer das estradas cuidam... Desonerando-se artigos e serviços imprescindíveis é que se promove o incremento das vendas e geram maiores receitas. Acordem deputados!

Marcelo 17/11/2015 09:31

Isso é mais um absurdo desse governo despreparado e incompetente. Se o povo não sabe, não é o comerciante que paga o ICMS não, somo nós, pois esse imposto entra na composição do preço de venda dos produtos. Será que esse governinho não pensa que no começo do ano os pais tem, matricula e material escolar dos filho, o IPTU, o IPVA, fora as despesas cotidianas de uma família. Porquê arrochar mais esse povo sofrido, que é ludibriado nas eleições e coloca um sujeito desse como governador do Ceará.

Regis 17/11/2015 09:31

O que embriaga não e tipo de bebida, e a quantidade. O problema e na Gestão, a Carga Tributaria e alta deste 1960, um problema velho e falta coragem dos politicos para resolver, de todos os Partidos, pois todos estiveram no poder e nada fizeram neste respeito. O Problema e Geral, o Povo, os Governos tudo ta errado, temos que Reiniciar o BRASIL, começar novamente, zerar tudo, zerar as mentes, os conceitos. Ou ter paciência, pois a Democracia ainda e o melhor Sistema, Vamos aprendendo.

Renato Bezerra 17/11/2015 09:21

Enquanto isso, no Estado vizinho do Piauí, a alíquota do IPVA é de 2,5% e o desconto para pagamento à vista é de 15%.

joao f 17/11/2015 09:19

Aumenta o imposto de bebida aí o cara sai da cerveja e vai pra cachaça. gera ainda mais tragédia. A intenção é apenas arrecadar, se tivesse outra preopupação teria feito isso antes. O PT QUEBROU O PAÍS.

Regis 17/11/2015 09:07

Não defendo o governo, mais sobre qualquer bebida deveria ser de 80% de impostos, mas em medicamentos, comida, e as primeiras necessidades no máximo 10%. Vejam o nível de algumas pessoas, preocupadas com Vinho, outros com Viagens para Europa, estes tipos de despesas, devem pagar muito impostos. Reduzir para empresas que importam maquinas e equipamentos para gerar renda e emprego. Falta ao Brasileiro, Patriotismos. Vamos investigar as Casas Legislativas, cheias de Funcionários Indicados.

Lunga Jr 17/11/2015 09:00

Comprei uma garrafa de vinho nacional por 19 reais e vi na nota que paguei mais de 10 reais eram de impostos, algo como 54% eis o tamanho do assalto que nos fazem. Se optar por cachaça da terra pagarei 71% lindo não?

Regis 17/11/2015 08:58

A imprensa poderia ter um papel importante, diariamente. Criar uma pauta e explicar aos eleitores(Povo) sobre Gestão, Administração, Voto gratuito, pensar na Comunidade, Cuidado com promesas etc. Eu lamento meu Voto do Camilo, olhei para o lado administrativo, mas infelizmente esqueci de sia Escola. Só Política,o Prefeito estar apenas terminando as obras da Ex, só pensa em política. Passou eleição, deveriam administrar com profissionais, com planejamento, mas ninguém cobra.

Regis 17/11/2015 08:51

Pelo que fiquei sabendo, existe uma grande quantidade de Carros e Motos com licenciamento e muitas em atraso, o Estado poderia fazer uma Promoção com este valores, com certeza muita gente nesta situação vai regularizar seu Veiculo. Infelizmente, a Política atrapalha na Gestão, falta administradores do Serviço Publico, cargos importante são preenchidos por indicações dos apoiadores, o resultado e sempre este. O eleitor não sabe a diferença, só vota em político, que só sabe fazer política.

Lunga Jr 17/11/2015 08:46

Realmente o engomadinho Camilinho e o seu saca-trapo Maurinho eterno maracujá de gaveta são gênios e não duvidem se ganharem o Nobel de Economia.

Lunga Jr 17/11/2015 08:43

Num país em recessão que pode durar anos os gênios petralhas e acólitos se apressam em mais um achaque ao povo em vez de cortar suas despesas incluso aí principalmente as dos milhares de cargos para beneficiar apaniguados e capachos, um absurdo, um crime contra o povo será perpetrado por lei, ou alguém acredita que a ridícula e omissa Secretaria Executiva de Assuntos Legislativos vulgo Assembléia fará alguma coisa contra este esbulho imoral?

CFJ 17/11/2015 08:29

Parafrasiando Hilário... Aumenta os imposta de energia, gasolina e telefonia, com certeza a inflação vai baixar por falta de uso. Quanta imbecilidade em uma só pessoa.

Ricardo 17/11/2015 08:12

Sou contra esse aumento. se o governo quer equilíbrio de suas contas, por que ele não faz como nós trabalhadores que não temos como aumentar o nosso salário e em meio à crise cortamos gastos que não são essenciais e nem são urgentes? Dá um freio nas obras, viagens e enxuga a máquina pública!

Eduardo Barros Leal 17/11/2015 08:10

Como nosso povo é bastante analfabeto político, vão botar a culpa na DILMA, não sabem que sobre a energia, gasolina, telefones, água, gás e todos os produtos, os estados empurram 27,5% de ICMS.

Hilario Torquato 17/11/2015 07:46

Filho de pai rico, só sabe gerenciar com muito dinheiro, principalmente na contra mão de combate a inflação. Aumenta os imposta de energia, gasolina e telefonia, com certeza a inflação vai baixar por falta de uso. Quanta imbecilidade em uma só pessoa.

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