Alegando que o espaço está amparado em bens de natureza “imaterial”, a Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor) vetou pedido que cobrava tombamento da Praça Portugal, na Aldeota. Protestando contra a medida, vereadores da oposição na Câmara Municipal protocolaram, nesta quarta-feira, 28, recurso contra a decisão.

De acordo com bancadas do Psol, PT e PR no Legislativo, a decisão não poderia ter sido tomada pela Secultfor, e sim pelo Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Histórico-Cultural de Fortaleza (Comphic), a quem o recurso fio apresentado.

A matéria questiona ainda a justificativa da Secultfor em vetar o tombamento. Segundo o recurso, a Praça é “em um só tempo”, patrimônio material e imaterial, podendo ser protegida tanto pelo tombamento quanto pelo registro de bem imaterial.

Desde abril deste ano, a Secultfor estudava viabilidade de tombamento da Praça. Atualmente, a gestão também analisa demolir o local para construção de um cruzamento e quatro espaços de convivência. Na prática, um tombamento impossibilitaria a obra prevista pela própria gestão na área.

O tombamento da Praça Portugal já teve manifestações favoráveis do Ministério Público do Ceará (MP-CE) e do superintendente do Instituito do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan) no Ceará, Ramiro Teles.