Após críticas, Dilma recua e já analisa reforma política sem necessidade de Constituinte

Ao invés de alterar a Constituição, governo estuda reforma política que proponha mudanças apenas na legislação eleitoral; pontos como lista fechada e financiamento público seriam apresentados em forma de plebiscito

Agência Brasil

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Menos de um dia após anunciar processo constituinte específico para tratar da reforma política, o Planalto já deu sinais de que a proposta não é unanimidade no governo e pode ser cancelada. Após reunião de Dilma Rousseff (PT) com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que a constituinte ainda está em estudo e pode ser substituída por plebiscito que não implique mudanças constitucionais, mas apenas de legislação ordinária. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

"A presidente falou ontem em processo constituinte específico. Ela não defendeu uma tese. Há várias maneiras de se fazer um processo constituinte específico. Uma delas seria uma assembleia constituinte específica, como muitos defendem. A outra forma seria através de um plebiscito colocar questões que balizassem o processo constituinte específico feito pelo Congresso Nacional", disse.

A proposta apresentada pela OAB a Dilma, que foi classificada como "muito interessante" pela presidente, envolve uma série de medidas da legislação eleitoral. Como não envolvem alterações na constituição, tais mudanças não precisariam de constituinte e poderiam ser apresentadas à população como forma de plebiscito.

Entre elas, estariam pontos como o financiamento público de campanha, o voto em lista fechada e a eleição parlamentar em dois turnos - pontos que já estão em debate no Congresso Nacional.

Sem constituinte

A fala de Cardozo vai de encontro com o que foi dito minutos antes pelo presidente da OAB, Marcus Vinícius Coelho. Ao sair da reunião com Dilma, ele afirmou que "o governo saiu convencido de que convocar Constituinte não é adequado".

com informações do jornal Folha de S. Paulo

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