O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), rebateu nesta quarta-feira, 19, as declarações da ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, que ontem (18) disse que vai trabalhar para evitar a aprovação do projeto que autoriza psicólogos a tratar homossexuais com o objetivo de curá-los, a chamada “cura gay”.
Ontem, a Comissão de Direitos Humanos, em votação simbólica, aprovou o projeto de decreto legislativo, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), que visa suprimir um dos trechos da Resolução nº 1/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que proíbe os profissionais da área de participar de terapia para alterar a orientação sexual e de atribuir caráter patológico (de doença) à homossexualidade. A proposta ainda precisa ser votada pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça (CCJ).
Para Feliciano, a interferência do Executivo no Legislativo é “perigosa” e a ministra deve “tomar cuidado” porque 2014 é um ano eleitoral. “Acho que ela está mexendo onde não devia. Senhora ministra, juízo. Fale com a sua presidenta [Dilma Rousseff] porque o ano que vem é político”, ironizou Feliciano em referência ao apoio dos evangélicos à eventual candidatura de Dilma para disputar a reeleição.
“Dona ministra Maria do Rosário, dizer que o governo vai interferir no Legislativo é muito perigoso. É perigoso, dona ministra, principalmente, porque ela mexe com a bancada inteira, feita não só por religiosos”, acrescentou Feliciano antes do início de audiência pública na CDHM sobre a situação do Programa Brasil Quilombola.
Engavetar projeto que autoriza 'cura gay' seria 'covardia', diz FelicianoFeliciano defende projeto de 'cura gay' no Twitter
Perguntado sobre as críticas que vem recebendo em manifestações espalhadas pelo país, Feliciano preferiu não responder e disse que abrirá espaço na comissão para ouvir as reivindicações de minorias como os negros e índios.
“Essas minorias têm que ser ouvidas nesta Casa. São brasileiros de verdade, herdeiros das pessoas que foram escravizadas no país. A situação deles não é enxergada pelo governo como deveria ser. Como a situação dos índios. A morte dos índios [terenas, em Mato Grosso do Sul] poderia ter sido evitada se a Comissão de Direitos Humanos tivesse se debruçado sobre a situação deles nos últimos oito ou dez anos, coisa que não aconteceu.”
Em dezembro de 2011, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados percorreu durante dois dias a região sul de Mato Grosso do Sul para checar a situação dos indígenas. À época, os deputados já apontavam descaso do Estado brasileiro em relação à situação no local.
Agência Brasil
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