Duas semanas após início dos novos mandatos, o Ceará já tem seu primeiro prefeito com candidatura cassada pela Justiça Eleitoral após a posse. Eleito em uma das disputas mais acirradas do Estado, o prefeito de Umari, Alexandre Barros (PT), foi condenado pelo juiz da 58ª Zona Eleitoral, Marcelo Wolney de Matos, por suposta captação ilícita de sufrágio – compra de votos.

Apesar de Barros ter sido o 1º gestor com decisão contrária após a posse, outros cinco prefeitos possuem os registros de candidaturas questionados pela Justiça Eleitoral. A decisão de Umari foi proferida na última sexta-feira, 13.

Como ela ainda é em 1ª instância, o prefeito pode recorrer ao pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para evitar nova eleição. Segundo Wolney de Matos, ficou clara a existência de provas “veementes” conduta ilícita no caso.

Ao todo, tiveram indeferidos os registros de candidatura os gestores eleitos de Barro, Saboeiro, Tianguá e Santa Quitéria. Com exceção de Barro, onde assumiu o presidente da Câmara, todos os outros prefeitos conseguiram liminares na Justiça e assumiram.

Outro caso é o de Aracoiaba, onde o prefeito e a vice tiveram registro cassado dias antes das eleições acusados de abuso de poder econômico. Caso ganhou projeção pelo fato de a vice-prefeita, Maria Valmira Silva de Oliveira (PR) ser mãe do cantor de forró Wesley Safadão.

Eles são acusados de abuso em caso envolvendo doação de três ambulâncias à Prefeitura de Aracoiaba. Os dois negam o caso e recorrem no TRE, que deve julgar a ação assim que voltar do recesso.

Compra de votos

A decisão de Umari destaca que, às vésperas da eleição deste ano, uma assessora ligada à chapa teria sido flagrada com uma agenda com indícios de compra de votos. No caderno, estavam anotados os nomes de diversos eleitores, seguidos de valores em dinheiro ou objetos diversos, como materiais de construção.

Uma das pessoas citadas na agenda, Gilvan Alves Ribeiro, prestou depoimento onde afirmou ter recebido oferta de R$ 3,5 mil em troca dos votos dele e da família. Ele disse que já tinha recebido R$ 2 mil em duas parcelas, restando ainda outra parcela a ser paga no dia da eleição. Segundo Gilson, ele teria conseguido “mais de dez votos” para a chapa do prefeito.

“(É) salutar lembrar que a vitória dos representados se deu por menos de 10 (dez) votos”, destaca o juiz. Eleição de 2016 em Umari foi decidida por apenas quatro votos, tendo Alexandre conquistado 2.525 sufrágios, e a candidata Neide (PSD) 2.521 votos.

Em sua decisão, Wolney de Matos lamenta “a constatação de uma prática negativa antiga e que ainda insiste em ser utilizada por muitos políticos como meio para viabilizar o alcance de cargos públicos eletivos da mais alta importância, em detrimento dos interesses maiores de uma população pobre e órfã”.

O POVO tentou entrar em contato com a defesa de Alexandre Barros, mas não obteve resposta. Na ação, no entanto, ela aponta inexistência de provas de participação ou conhecimento de qualquer irregularidade por parte do prefeito e da vice-prefeita. (colaborou Amaury Alencar)

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Confira outros municípios com questionamentos

Aracoiaba O prefeito Antônio Cláudio (PSDB) e a vice Dona Bill (PR) tiveram registros cassados por acusação de abuso de poder. Eles recorrem da decisão no pleno do TRE.

Barro O candidato a prefeito mais votado, José Marquinélio Tavares (DEM), teve seu registro indeferido e não obteve provimento judicial para garantir a diplomação e posse. Nesse caso, o presidente da Câmara Municipal assumiu a prefeitura interinamente.

Saboeiro Candidato mais bem votado na eleição de 2016, Gotardo dos Santos Martins (PSD) teve registro indeferido e só conseguiu tomar posse no último dia 10, após liminar do TSE.

Santa Quitéria Prefeito Tomás Figueiredo (PMDB) teve candidatura indeferida pelo TRE-CE após ter contas rejeitadas. Conseguiu, no entanto, liminar no TSE suspendendo os efeitos e tomou posse em 1º de janeiro.

Tianguá Dr Luiz (PSD) teve candidatura indeferida pelo TRE-CE após ter contas rejeitadas. Também conseguiu, no entanto, uma liminar revertendo a decisão.