Governo já inicia negociações para votar Plano de Educação na AL
Segundo semestre legislativo da Assembleia já começa com debate em torno de projetos polêmicos, como é o caso do PEE
Renato Sousa
renatoallan@opovo.com.br
A Assembleia Legislativa retoma hoje as suas atividades e já começa a discussão sobre temas polêmicos. A expectativa é de que o Plano Estadual de Educação (PEE) seja enviado à Casa ainda neste mês. De acordo com o secretário das Relações Institucionais, Nelson Martins (PT), as negociações com os deputados já começam nesta semana.
Controverso, o projeto contém trechos que tratam de sexualidade e combate à discriminação por orientação sexual. Há parlamentares que afirmam que o texto-base transfere ao Estado obrigações que caberiam à família.
O tema também é abordado no Plano Estadual de Cultura, já enviado à AL. Conforme Nelson Martins, já há proposta para suprimir trechos polêmicos da proposta.
Segundo o petista, o governo tenta abrir canal de diálogo com os opositores ao PEE, mas antecipa que não será possível ceder em tudo. “Os dois (planos de Educação e de Cultura) foram fruto de uma ampla discussão e debate. Não saíram só da mão do governo”, defende.
O deputado Elmano de Freitas (PT), relator do projeto, declarou não crer em resistências. “A Câmara (Municipal de Fortaleza, que vetou artigos semelhantes) discutia a educação infantil. Era uma questão mais delicada para alguns parlamentares e membros da sociedade”, disse.
Entretanto, parlamentares ouvidos pelo O POVO afirmam que a resistência ao tema dentro da Casa é grande e que o governo não conta com maioria para a aprovação do projeto do modo como está redigido.
Câmara
Em junho, a Câmara Municipal aprovou emenda que suprimiu as referências a sexualidade no Plano Municipal de Educação. Nem a ampla maioria do governo na Casa, tampouco o apoio do presidente do Legislativo municipal, Salmito Filho (Pros), e do líder do governo, Evaldo Lima (PCdoB), foram capazes de evitar que a emenda fosse aprovada.
Salmito acabou sendo colocado contra a bancada do próprio partido, que se rebelou e votou a favor da emenda que propunha a supressão dos trechos questionados.
O autor da emenda era da própria legenda de Salmito: Carlos Dutra (Pros).
Na Assembleia, o cenário se mostra ainda mais difícil. No primeiro semestre, os governistas foram mais de uma vez surpreendidos pela oposição enquanto estavam desarticulados.
Assim, eles coletaram assinaturas para a criação da CPI para investigar as obras do Acquario, modificaram a lei que criou o piso dos agentes de saúde em termos contrários aos propostos pelo Palácio da Abolição e pressionaram a liderança do governo durante a votação de emendas à Lei de Promoções dos Militares Estaduais. O próprio líder, Evandro Leitão (PDT), admitiu que a base precisava de tempo para se ajustar.
SAIBAMAS 1
Somam-se a isso uma oposição que tem conseguido pautar o debate - dos 10 deputados que mais fizeram pronunciamentos, 7 são contrários ao governo - e uma maior presença de lideranças religiosas dentro do Legislativo estadual em relação ao municipal. Estas, historicamente, colocam-se contra matérias polêmicas.
As informações são de responsabilidade do autor:
-
Em Breve
Ofertas incríveis para você
Aguarde
Erro ao renderizar o portlet: Caixa Jornal De Hoje
Erro: maximum recursion depth exceeded while calling a Python object
Escolhidas pelo editor
-
PF aponta maquiagem de carne e suborno a fiscais
-
O que o consumidor pode fazer para evitar carne adulterada
-
Consumo de carne estragada pode causar graves transtornos à saúde
-
Cabine da PM no Centro é incendiada
-
Março já tem maior recarga de açudes em três anos
-
RC está com "biquinho de tucano crescendo", afirma Tasso Jereissati
Erro ao renderizar o portlet: Barra Sites do Grupo
Erro: <urlopen error [Errno 110] Tempo esgotado para conexão>
Jornal
Notícias
Política
Economia
Fortaleza
Ceará
Brasil
Mundo
Saúde
Tecnologia
Curiosidades
Esportes
Futebol
Motores
+ Esportes
Divirta-se
Cinema
Agenda Cultural
TV e Novelas
Blogs e Colunas
Assine
O POVO Digital
Acervo
Empregos e Carreiras
Rádio Mucuripe
People
Populares
Mobile
iPad
iPhone
Android Tablet
Android Mobile
TV O POVO
Rádios
Jornal do Leitor
Nossa Marca
Trabalhe Conosco
Mapa do Site
Novos Talentos
Clube O POVO
Redes Sociais
Como colaborar
Fotos
Infográficos
Vídeos
Ombudsman
Ir para versão mobile
Copyright © 1997-2016
