Cresce pressão sobre mudanças na reforma trabalhista

Regulamentação da terceirização, fortalecimento dos acordos sindicais entre trabalhadores e empregadores e flexibilização da CLT devem estar no projeto de reforma trabalhista

Artumira Dutra artumira@opovo.com.br

DIZ FEBRABAN Cenário bancário é semelhante a outras economias (0) BC Quatro instituições concentram 72,4% dos ativos bancários do País (0) Energia solar FCDL-CE apresentará projeto à Caixa Econômica (0)

As entidades representativas dos empresários e dos trabalhadores pressionam a favor e contra mudanças na legislação brasileira. Ontem mesmo empresários da indústria estiveram em Brasília pedindo a regulamentação da terceirização, o fortalecimento dos acordos sindicais entre trabalhadores e empregadores e flexibilização da CLT, que o governo acena incluir no projeto de reforma trabalhista que deve ser enviado ao Congresso Nacional após as eleições. E centrais sindicais foram às ruas em vários estados para protestar contra essas e outras alterações.

O Ministério do Trabalho informa que o ministro Ronaldo Nogueira vem se reunindo com a sociedade civil (sindicatos e entidades representativas de empregadores e empregados) para discutir pontos da modernização da legislação trabalhista. Adianta que o ministro tem se posicionado contra a retirada de direitos fundamentais. Diz ainda que “não há hipótese de redução de direitos garantidos como aumento da jornada de trabalho, parcelamento do 13° salário ou fatiamento de férias e que qualquer mudança será discutida anteriormente com os trabalhadores e empregadores”.

Para o conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) e mestre em direito do trabalho, Eduardo Pragmácio Filho, é necessário coragem para reformar, informar a população e fazer uma verdadeira atualização jurídica, prevendo os impactos da tecnologia nas relações de trabalho, a reconciliação da família e trabalho, protegendo os direitos fundamentais dos trabalhadores, conciliando com o direito constitucional de livre iniciativa.

Acrescenta que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não está ajustada a esses novos tempos, de inovação e democracia. “Não é o fim de direitos trabalhistas nem precarização, muito pelo contrário”, comenta, defendendo uma reforma que adote “a plenitude da liberdade sindical pregada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), reformando-se profundamente a estrutura sindical brasileira”. Mas o mestre em Direito diz que o que se tem apresentado até agora é um paliativo. “A pretensa “reforma trabalhista” propagada pelo governo não reforma nada. Destaca que o que se tem, até agora, é a votação do projeto de lei que trata da terceirização.

O especialista considera que num Estado Democrático de Direito, como vive o Brasil, não se desconfia dos atores sociais. “Ao contrário, a eles é dado o protagonismo regulatório, negociado, para se chegar às soluções adequadas e consensuais”.

> TAGS: economia

Pietro Cans 19/08/2016 09:36

Deveria conhecer a legislação trabalhista dos países ricos, ditos do primeiro mundo.

Pietro Cans 19/08/2016 09:35

Sindicatos do crime, não obrigado. Isse é lugar de esquerdistas.

Eduardo Barros Leal 18/08/2016 11:49

Este cara ressucitou da Casa Grande e está a procura de uma senzala. Sugiro que dê suas sugestões em uma assembleia de funcionários, ou vá a algum sindicato discutir suas ideias.

Pietro Cans 18/08/2016 11:09

E para complementar o salário família ainda tem o bolsa família para aumentar ainda mais a 'renda" do "trabalhador". putz!

Pietro Cans 18/08/2016 11:07

E o salário família que o funcionário recebe, incentivando a procriação desenfreada? Que país é esse? Isso tudo tem que mudar, acabar!

Pietro Cans 18/08/2016 11:01

E ainda tem uma "tal" de cesta básica, que o patrão tem a obrigação de alimentar a família do funcionário. E aqueles da construção civil, que queria, exigiam, vale combustivel e vale transporte. rsrsrs Esse país é uma comédia mesmo. Que se "atreve" a produzir, gerar renda, impostos e emprego é sacrificado, esmagado pelas legislações feitas pelo um monte de políticos e sindicalistas vagabbunnddos, que não trabalham nem produzem porca nenhuma.

Pietro Cans 18/08/2016 10:02

CLT, torço pela sua extinção. rsrsrs

Gugu 17/08/2016 20:28

NORMA BERTOLDO O VOTO NULO É PRA SER PARA TODOS OS CANDIDATOS À CARGOS POLÍTICOS. ESSES HIPÓCRITAS, DEMAGOGOS E PREDADORES DO PAÍS DEVERIAM TAMBÉM BOTAREM O VOTO FACULTATIVO. SERÁ QUE POLÍTICOS PRECISAM FAZER GREVE PARA TEREM AUMENTOS NOS SEUS SALÁRIOS E NAS IMORAIS VERBAS DE GABINETES. CANALHAS!

CLT 17/08/2016 13:28

Pietro fake vai se lascar seu otário!

Elisangela 17/08/2016 10:54

Essa história de tirar direitos trabalhistas é igual a reforma da previdência, só vai atingir pobre e classe média!!! legislativo,judiciário e os militares( que já avisaram que não aceitam ser incluídos na reforma) vão continuar com os mesmos privilégios e mamando no dinheiro público... é uma vergonha esse país.

ANONIMO 17/08/2016 10:32

quem nao tem condições de manter uma empresa é so nao inventar de criar uma. Agora o correto seria a melhor distribuição do dinheiro. SENADORES E DEPUTADOS ganhando rios de dinheiro pra fazer o povo passar vergonha. até o meu avo que nunca estudou sabe dizer o que aqueles babacas falaram na votação.

Pietro Cans 17/08/2016 09:23

Além disso, ainda tem um décimo terceiro salário, sem produzirem nada, tal a jaboticaba, que somente existe nesse Brasil. Um absurdo! Por que devo pagar salário de um mês que não existe, não houve produção, não houve ganhos? Décimo terceiro salário é malandragem!

Pietro Cans 17/08/2016 09:20

Tem que acabar com a vida mansa dos "servidores públicos", são pouco produtivos e caríssimos ao povo brasileiro, não há sequer um serviço prestado satisfatório.

Pietro Cans 17/08/2016 09:19

Se flexibilizarem essas leis trabalhistas draconianas, diminuiria absurdamente o desemprego, é muito caro contratar um funcionário.

Pietro Cans 17/08/2016 09:18

Por que além de pagar as férias anuais, ainda tem que pagar adicional de 30% sobre as férias? Que lógica é essa? Os patrões já pagam semanalmente as folgas remuneradas nos sábados e domingos.

Pietro Cans 17/08/2016 09:16

Tem que acabar com o FGTS finaciado pelo patrão, por que ter que fazer um "poupança" para o trabalhador, quando na maioria das vezes, o patrão sequer tem condições de fazer um para si ou seus familiares? Por que pagar multa de 50% sobre o FGTS( a poupança obrigatória que o patrão faz para o trabalhador) quando demitir o funcionário? Que lógica é essa?

Pietro Cans 17/08/2016 09:14

Tem que acabar com essa CLT, chega de contratar um funcionário pelo custo de dois. Chega de mamatas, molezas, chega de contratar os mais improdutivos trabalhadores do planeta pelo custo de o mais produtivo. Chega de impostos sindicais, de alimentar a malandragem desses sindicalistas vigaristas.

NORMA BERTOLDO 17/08/2016 08:38

População vamos dá o troco! Vote nulo para deputados e senadores! Eles não nos representam!

NORMA BERTOLDO 17/08/2016 08:37

A aposentadoria desses canalhas não é nem citada. O trabalhador é obrigado a pagar essa porcaria e faltando três anos para se aposentar vem esses cretinos para mudarem as regras!

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