A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) começou a executar ontem a intensificação de procedimentos de segurança para voos domésticos em todos os aeroportos do Brasil. A medida causou filas em aeroportos do País, inclusive no de Fortaleza, e o órgão orientou os passageiros a chegarem duas horas antes do horário do voo.
As novas determinações, sem prazo para serem encerradas, são normatizadas pelo Regulamento Brasileiro da Aviação Civil número 107 e têm como intuito garantir maior segurança aos passageiros.
Dentre as medidas, está a revista física aleatória de passageiros, realizada com um escâner corporal ou por um agente de proteção da aviação civil do mesmo sexo do passageiro. Mesmo que o detector de metais não dispare, a revista pode ser feita.
Caso o passageiro se recuse a passar pela revista, será proibido de acessar as áreas restritas dos aeroportos (áreas de embarque, pista e aeronaves). Todos os passageiros, inclusive crianças, autoridades e pessoas com Necessidade de Assistência Especial (PNAE), estão sujeitos a passar pela revista. Segundo a Anac, há um critério sigiloso para a seleção das pessoas submetidas à revista física.
Inspeção de bagagem
Ainda conforme a norma, é obrigatória a retirada de computadores portáteis e, eventualmente, de outros dispositivos eletrônicos do interior de malas e mochilas na bagagem de mão para inspeção, assim como já ocorria em voos internacionais. Conforme explica a Anac, a presença do notebook compromete a visualização dos itens presentes na bagagem durante a inspeção no raio X.
Para garantir maior celeridade e reduzir as filas nos terminais de voo, a Anac recomenda que os passageiros retirem antecipadamente da bagagem de mão seus notebooks, e, se necessário, cintos, relógios e outros objetos metálicos para a passagem pelo Raio X.
Caso seja localizado algum objeto suspeito, o agente de proteção solicita a verificação detalhada. A partir do resultado, o passageiro pode ser encaminhado a prestar esclarecimentos à Policia Federal.
Apesar da proximidade dos Jogos Olímpicos Rio 2016, a Agência diz que a implantação da norma não tem ligação com o evento ou “com qualquer outro fator externo”.
Tira-dúvidas
1 - Crianças também serão submetidas à revista física?
Sim. Entretanto, a idade mínima é uma informação reservada por questões de segurança.2 - Serão realizadas revistas íntimas?
Não.3 - Como os agentes de proteção foram preparados para realizar os procedimentos de segurança?
Os Agentes de Proteção são capacitados e certificados para realizar os procedimentos de segurança conforme a regulamentação vigente.
4 - Serão tomadas medidas para mitigar possíveis filas?
Sim. Os operadores aeroportuários estão cientes dos novosprocedimentos de segurança e adotarão as medidas necessárias para agilizar o processamento dos passageiros.
5 - Por que essas medidas de segurança estão sendo implementadas agora?
As medidas estão sendo adotadas em função da atualização normativa sobre a segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita, necessária para a melhoria contínua da segurança do transporte aéreo a todos os passageiros.
FONTE: ANAC
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