Erro pericial culparia PM inocente por mortes no Pré Carnaval

A morte de dois jovens a tiros, durante o Pré-Carnaval deste ano no Bairro Ellery, estava sendo atribuída a uma policial do Ronda que nem chegou a atirar na ocorrência. Foi um erro da perícia estadual. A PF corrigiu a falha. Os disparos saíram da arma de um cabo e de outro soldado

Cláudio Ribeiro claudioribeiro@opovo.com.br

Demitri Túlio demitri@opovo.com.br

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Amanhã, 26, completam-se exatos dez meses da festa pré-carnavalesca que virou tragédia no Bairro Ellery, em Fortaleza. Em frente à pracinha, a noite de alegria terminou com dois jovens mortos a tiros. Ingrid Mayara Oliveira Lima, 18, mãe de uma menina de quase dois anos, e Igor de Andrade Lima, 16, levaram um tiro, cada. E a arma que os matou, comprovadamente, é da Polícia Militar. O caso, rumoroso inclusive nos bastidores, com suspeita até de fraude em provas colhidas, agora tem desfecho surpreendente. Um erro crasso da Perícia Forense do Ceará (Pefoce), que levaria uma policial inocente à condenação, foi evitado a tempo. E a autoria do crime mudou.

A PF entrou no caso, a pedido da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública (CGD). A Pefoce alegou impossibilidade de exames complementares para o caso – por ter outros 320 acumulados para entrega –, abandonou a apuração. Só por isso, a história terminou corrigida. A soldado Maria Euzene Rodrigues, 30, quatro anos de PM, dos quadros do Ronda, apontada como culpada até então, agora está totalmente inocentada da acusação.

Mesmo com o exame residuográfico tendo sido negativo para Euzene (por não encontrar pólvora em suas mãos), a Pefoce sustentava que os tiros haviam saído da arma dela. A perícia da PF desfez a falha grave. Os tiros que mataram Mayara e Igor partiram, na verdade, da arma do cabo PM Raimundo Vieira da Costa, 44. Na próxima quinta-feira, 28, Vieira e o soldado José Raphael Olegário França, 27, também acusado por disparar na noite da ocorrência, serão julgados por um Conselho de Disciplina e poderão ser até expulsos dos quadros da PM.

No fim da noite de 26 de janeiro, Euzene, Vieira, Olegário e o soldado Thiago Lopes Simplício estavam na viatura do Ronda (prefixo RD 1036) chamada por populares. Mesmo após o término do Pré-Carnaval, a barulheira de carros de som continuava, na esquina das ruas Dr. Almeida Filho e Dr. Atualpa. Ao chegarem, depois de advertências e de deterem um rapaz por desacato, a viatura acabou sendo apedrejada. Para conter a confusão, Vieira e Olegário usaram suas pistolas. O próprio Vieira, no livro de registro do plantão, preenchido à mão e que descreve a ocorrência, chegou a admitir que ele dera três tiros e Olegário mais um.

Disseram ter sido tiros para o alto, “para intimidar os agressores que alvejaram duas pessoas”. Nos depoimentos, descreveram ser grupos rivais do bairro - supostamente tentando acertar o rapaz preso por desacato. Ainda na mesma noite, populares e até familiares já apontavam os policiais como responsáveis. Mayara morreu no local, um tiro acima do peito esquerdo, bem próximo ao pescoço. Igor morreu dois dias depois, a bala ficou alojada em sua cabeça. Outros dois rapazes saíram lesionados pelos tiros.

Em seu depoimento, Euzene descreveu que havia ido para o rádio pedir reforço, quando começaram a lançar pedras e outros objetos contra a viatura. Quando as outras viaturas chegaram, os jovens já estavam baleados. Num dos recursos apresentados no andamento do inquérito, os advogados de Euzene afirmaram que ela “durante mais de três anos, nunca efetuou nenhum disparo de arma de fogo”. O laudo da perícia estadual não trazia sequer a comparação visual das armas.

O inquérito concluído foi enviado, no último dia 8 de novembro, para a Promotoria da 2ª Vara do Júri. Chegou a três volumes, quase 500 páginas. O cabo Vieira e o soldado Olegário foram citados nos artigos 121 (homicídio) e 129 (lesão corporal) do Código Penal Brasileiro. As penas mínimas são de 12 anos para homicídio e cinco anos para a lesão. Podem dobrar, por serem duas vítimas por caso.

No dia do enterro de Ingrid Mayara, familiares e a vizinhança do Bairro Ellery cobraram justiça. Desde o início, apontavam que os tiros que a mataram haviam partido da arma de policiais

PROVIDÊNCIAS

Desde que Igor e Mayara morreram, população cobrou providências para o caso. Governador Cid Gomes chegou a se manifestar afirmando que acusados tinham “direito à defesa”

ÔNIBUS INCENDIADO

O ônibus da linha Sargento Hermínio, incendiado na noite seguinte à morte de Mayara, teria sido em retaliação ao caso. A Polícia Militar chegou a prender acusados pelo episódio

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Luiz Jorge 30/11/2013 07:23

Á Nossa Gloriosa PM, deve urgentemente fazer novo posicionamento Tático nas nas Ações que envolvem distúrbios, principalmente em Eventos de natureza Popular.