Uma audiência, na 7ª Vara da Justiça do Trabalho, debateu a situação de cerca de 700 trabalhadores ameaçados de demissão em massa nesta terça-feira, 3. Uma liminar que impede a demissão de 167 trabalhadores da Sociedade de Assistência a Maternidade Escola Assis Chateaubriand - Sameac foi expedida. Durante a sessão, um grupo de funcionários da Maternidade Escola Assis Chateubriand (Meac) e do Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC) protestaram em frente ao Fórum Autran Nunes, no Centro de Fortaleza.
A audiência conciliadora teve a presença do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado do Ceará (Sindsaúde), do Movimento em Defesa dos Trabalhadores da Sameac e advogados. A Universidade Federal de Fortaleza (UFC) não enviou representação. O juiz determinou o bloqueio dos recursos destinados à demissão de 167 trabalhadores que estavam na primeira lista de demissões. Os mesmos estavam ameaçados de não receber rescisão.
De acordo com a liminar, a Sameac informou que a UFC já fez o repasse dos valores referentes ao pagamento das rescisões contratuais dos funcionários. O documento esclarece ainda que a força de trabalho é usufruída exclusivamente pela UFC. Logo, a determinação da Reitoria, que pede que a Sameac apresente a lista de empregados a serem dispensados "viola o exercício do direito de greve".
A Universidade e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) ainda não possuem servidores concursados aptos para a substituiçao dos empregados. O descumprimento das ordens judiciais implicará em multa de R$ 20 mil por trabalhador prejudicado. Procurada pelo O POVO Online, a UFC afirmou que "não vai se pronunciar sobre isso porque os funcionários são da Sameac. Existe uma sentença judicial sendo cumprida".
Os trabalhadores pedem a manutenção dos empregos com a prorrogação dos contratos da UFC com a Semaec por mais cinco anos, período em que muitos servidores devem se aposentar.
De acordo com o advogado Thiago Pinheiro, do Movimento em Defesa dos Trabalhadores da Semeac, a decisão expedida nesta terça-feira, 3, a ação plúrica, iniciada no final de outubro, ocorre separadamente à ação do Sindsaúde. "Sugeri a redistribuição para a 7ª Vara para evitar decisões conflitantes", diz.
Segundo o vereador Jovanil Oliveira (PT), o que chama a atenção é a quantidade de pessoas que podem ser demitidas. "Não houve cuidado em relação às pessoas que já trabalham há muito tempo. Algumas com cerca de 20 anos de serviço e a maioria está perto de se aposentar". O vereador afirmou ainda que solicitou uma nova audiência pública com o apoio dos demais vereadores e da UFC para discutir o processo.
O POVO Online tentou entrar em contato com a presidente do Sindsaúde-C, mas ela não atendeu as ligações.
Redação O POVO Online
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