Iniciou na última terça-feira, 28, a tramitação no Poder Legislativo do Projeto de Lei Complementar para autorizar a contratação de profissionais para trabalhar no Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Sobral, distante 250 quilômetros de Fortaleza.

O projeto de Lei Complementar será lido no plenário da Assembleia Legislativa. Em seguida, será analisada pela Procuradoria da Assembleia e pelas Comissões de Constituição Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, e Trabalho Administração e Serviços Públicos. Após essas etapas, o texto será apreciado pelo conjunto dos parlamentares, na votação em plenário.

Se o documento for aprovado, esses novos profissionais trabalharão em novos horários, ampliando o horário de funcionamento do transporte sobralense. De acordo com o projeto, a contratação dos profissionais deve ocorrer por meio de seleção pública simplificada, a ser realizada pela Cia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor).

Atualmente, o horário de funcionamento do VLT de Sobral é de 8h às 12h. Se os profissionais forem contratados, o horário deverá ser expandido para: 5h30min às 23h, atendendo de forma ampla as necessidades locais da cidade.

A extensão do horário de funcionamento do VLT implica o início da operação comercial, com a cobrança de bilhete para embarque, a um preço a ser definido e divulgado posteriormente. No atual cenário, o sistema funciona em operação assistida, com embarque gratuito.

Contratações de profissionais

De acordo com projeto de Lei Complementar, o foco da seleção pública são profissionais da área operacional, como condutores do VLT e agentes de estação.

As contratações serão realizadas com contrato de um ano e previsão de prorrogação do contrato por mais um ano, totalizando dois anos de serviço. A dispensa de contratação definitiva – por meio de concurso público – se justifica pela previsão de concessão do sistema metroviário à iniciativa privada, por meio de Parceria Público Privada (PPP).

As regras para o recrutamento, o número de vagas e as funções específicas, serão divulgados em edital, que trará todos os detalhes das contratações. O documento deve ser publicado pelo Metrofor após obtenção da autorização legislativa.

Redação O POVO Online