11 de maio de 2018
11/05/2018 - 19h00
Em 20 anos mais de 160 mil casos de trabalho escravo foram registrados no Brasil
Gabriel Serpa
gabrielserpa@opovo.com.br
Acervo O POVO
O Brasil foi o País que mais trouxe escravos da África e o último da América Latina a abolir a escravatura. Em 2018, completam 130 anos da Lei Áurea, a escravidão ainda persiste no Brasil, mas, agora é multiétnica e disfarçada de trabalho remunerado.
Segundo a Walk Free Foundation, fundação que combate a escravidão moderna, estima-se que mais de 40 milhões de pessoas vive em condições análogas à escravidão no mundo. No Brasil, o índice é de mais de 161 mil casos.
No Ceará, entre 1995 e 2015, foram 543 trabalhadores libertados, em 16 municípios, após fiscalizações do Ministério Público Federal, Ministério do Trabalho e Policia Federal. A cidade cearense com mais registros de trabalho análogo à escravidão foi o município de Paracuru, com 141 casos.
O Código Penal Brasileiro caracteriza como situação de escravidão quando existe trabalho forçado, jornada exaustiva, condição degradante de trabalho, restrição por qualquer meio de locomoção em razão de dívida contraída com empregador no momento da contratação ou do curso do contrato, ou retenção no local de trabalho.
O Brasil ocupa a 51° colocação no ranking que analisa 157 países do mundo, a classificação aponta que 33,7% dos brasileiros estão vulneráveis e propensos a trabalho escravo.
Os mais vulneráveis são aqueles com pouco sobre seus direitos. Os dados relatam que 40% dos trabalhadores escravos não chegaram até o 5° ano do ensino fundamental e 32% são analfabetos.
No final de 2017, o Brasil viveu uma situação de tensão no Congresso Nacional, quando foi votada a portaria que impedia a caracterização do trabalho escravo. A portaria foi duramente criticada e suspensa por uma liminar da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal. O governo brasileiro recuou, em 29 de dezembro de 2017, e aprovou regras que tornam mais rigorosas as definições de jornada exaustiva e condições degradantes do trabalhador.
Lista suja
O Ministério do Trabalho possui o cadastro de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas às de escravo, a chamada “Lista Suja”. Confira a lista acessando wwe.trabalho.gov.br
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