Diferente da maioria das prefeituras brasileiras que não estão conseguindo arcar sequer com a folha de pagamento, a prefeitura de Fortaleza divulga Resultado Primário (diferença entre receitas e despesas do governo, excluindo-se da conta as receitas e despesas com juros) acima do previsto e contas equilibradas. Entre janeiro e agosto a Prefeitura de Fortaleza alcançou um resultado primário de R$ 53,2 milhões, 55,90% acima da meta definida para todo o ano (estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO) que é de R$ 34,13 milhões. A receita tributária chegou a R$ 991,3 milhões, um aumento de 6,5% em relação ao mesmo período de 2015. Os dados são do Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre de 2016 do Município de Fortaleza apresentado ontem na Câmara Municipal pelo secretário das Finanças, Jurandir Gurgel.

“Temos que continuar diligentes”, diz o secretário, ressaltando a busca incessante dos Municípios para elevar a autonomia financeira, arrecadar mais e depender cada vez menos das transferências que caíram por conta da queda da atividade econômica. Seguindo essa linha, a arrecadação própria do Município este ano (até agosto) cresceu 3,4%, comparando os mesmos períodos em 2015 e 2016. Destaque para a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), de R$ 320,6 milhões) e do Imposto Sobre Serviços (ISS), de R$ 444,081 milhões.

O titular Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) explica que o crescimento de 15,6% e de 6,5% na arrecadação desses impostos, respectivamente, resulta de atuações mais eficientes do Fisco com adoção de novas ferramentas tecnológicas e de inteligência de monitoramento dos contribuintes.

Ele descarta aumento de alíquotas dos impostos ou atualização a planta genérica de imóveis de Fortaleza para 2017. Adianta que o trabalho continuará sendo de reduzir a ineficiência e monitoramento por meio de tecnologia que já cadastrou mais 1,1 milhão de metros quadrados de área edificada e mais de 300 mil imóveis.

Jurandir Gurgel salientou ainda o crescimento de 31% no investimento, na comparação com o mesmo período de 2015. De janeiro a agosto deste ano, o Município investiu um total de R$ 388,7 milhões (montante empenhado). Nos últimos 12 meses, o valor do investimento da Prefeitura chegou a R$ 394,5 milhões de recursos do Tesouro em ações e projetos de mobilidade urbana, saúde, educação, entre outros eixos prioritários da administração em diversos bairros da cidade. O secretário avalia que o momento macroeconômico adverso que o Brasil vive, com a conjunção de juros altos, inflação e recessão, provoca queda da atividade econômica com reflexos no nível de consumo das famílias e do investimento e tem impacto nas arrecadações federal e estaduais com a redução dos repasses da União e dos Estados. “Isso tem exigido uma gestão cada vez mais eficiente”, completa Jurandir Gurgel.

No caso de Fortaleza, as transferências (repasses) da União e do Estado representam 45% das receitas do Município. A queda foi em termos reais porque nominalmente o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) cresceu 2,8% e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), 0,5%.