Mãe tenta na Justiça excluir perfil de filha morta do Facebook em MS
A empresa transformou o perfil em um "memorial post mortem" em que só amigos adicionados pela pessoa podem visualizar e postar na página
O Facebook Brasil recebeu determinação da Justiça de Mato Grosso do Sul para retirar do ar o perfil da jornalista Juliana Ribeiro, 24, que faleceu em maio de 2012. A decisão parte de uma ação aberta pela mãe da jovem, a professora Dolores Pereira Ribeiro, 50, que já fez diversas tentativas para desativar o perfil na rede social, segundo o site G1.
A decisão foi tomada na última quarta-feira, 17, há uma semana, quando a Justiça estabeleceu um prazo de 48 horas, a partir da notificação, para o cumprimento da ordem. A entrega da notificação não está registrada no sistema do Tribunal. No site, consta a expedição de carta precatória nesta quarta-feira, 23, processo em que o juiz de uma comarca solicita que outro juiz pratique um ato processual em seu lugar.
Ao site G1, a assessoria do Facebook Brasil disse que não comenta casos específicos. A mãe disse ao portal que já fez diversas tentativas de desativar o perfil desde a morte da filha. No Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, o processo teve início em janeiro deste ano.
Para Dolores, o perfil de Juliana no Facebook se tornou um “muro de lamentações”, onde os amigos que a jovem tinha na rede postam fotos, músicas e mensagens que lembrar a jornalista.
Tentativas de remoção
A mãe relatou ao G1 que as tentativas de exclusão começaram logo após a morte da filha, por meio das ferramentas do próprio site. Após a solicitação, Dolores enviou cópias de documentos e certidão de óbito da jovem, como foi solicitado, mas não houve mudanças. A resposta da rede social para mãe dizia que o perfil havia sido transformado em um "memorial post mortem", como determinava a “política da empresa para usuários falecidos”. Com isso, apenas os amigos adicionados pela pessoa continuavam acessando a página.
No fim do ano passado, Dolores procurou a sede administrativa do Facebook em São Paulo, mas recebeu a resposta de que a sede brasileira não era responsável pela administração do conteúdo e da infraestrutura do site e que ela deveria buscar as sedes dos Estados Unidos ou da Irlanda.
Após isso, no dia 25 de janeiro de 2013, a mãe entrou com uma ação contra o Facebook Brasil na 1ª Vara do Juizado Central de Campo Grande. Em 22 de março, foi concedida uma medida liminar que determinava a exclusão do perfil “sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a quinze dias, em caso de descumprimento da medida”, destaca o registro da ação no site do Tribunal. No entanto o perfil continuava no ar até esta quarta-feira, 23, de acordo com print enviado pela família ao G1.
Morte
Juliana Ribeiro morreu no dia 27 de maio de 2012, após ficar internada durante três dias no Centro de Terapia Intensiva de um hospital particular de Campo Grande. A jovem havia passado por uma cirurgia bariátrica e, oito dias depois, passou por uma endoscopia, mas teve complicações após o exame.
As informações são de responsabilidade do autor:
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