Ronaldo Sampaio (PDT), prefeito de Nova Olinda, município do interior do Estado, voltou a ser afastado do cargo, dessa vez por decisão da Câmara Municipal. Na manhã desta segunda-feira, 20, por sete votos a dois, os vereadores da cidade resolveram que o prefeito ficará longe da Prefeitura por mais 120 dias, para garantir que ele não interfira em investigações de suposto emprego de funcionários fantasma.

No dia 10 de maio deste ano, a Justiça cearense já havia determinado afastamento dele por 120 dias, motivada por ação civil pública do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que instaurou processo contra o prefeito em novembro do ano passado. Mais de um mês depois, na última sexta-feira, 17, Sampaio, decisão monocrática da presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-CE), a desembargadora Iracema do Vale determinou retorno.

Raimundo Soares, assessor jurídico da Câmara Municipal de Nova Olinda, explica que a Casa decidiu pelo recebimento das denúncias contra o prefeito, feitas por uma cidadã, e pelo afastamento dele do cargo por receio de que o prefeito "atrapalhasse as investigações". De acordo com as investigações, entre 2014 e 2015,Viviane Chaves dos Santos, então namorada de Sampaio, foi admitida como psicóloga do município, mas nunca teria ido trabalhar.

Ela tinha carga horário de 20 horas semanais e, no total, teria recebido R$30.000 por serviço não prestado e, segundo o MPCE, "sem jamais ter assinado qualquer contrato de prestação de serviços com o município de Nova Olinda, tendo ainda informado endereço falso na minuta do Contrato".

Ainda de acordo com o órgão, durante o período em que recebeu como psicóloga em Nova Olinda, Viviane era servidora pública da cidade de Codó, no Estado do Maranhão, com carga horária de 40 horas semanais, sendo "impossível estar em dois lugares ao mesmo tempo", afirmou o MPCE da Comarca de Nova Olinda.

Wyldiane Sampaio, comerciante autora das denúncias, afirma que a cidade já suspeitava que algumas pessoas ligadas a Sampaio, como sua ex-namorada, eram funcionários da Prefeitura e buscou informações no portal da transparência. "Quando eu comecei a averiguar e encontrei essas outras irregularidades", diz, referindo-se a mais dois supostos servidores que nunca teriam ido trabalhar.

Segundo a comerciante, na sexta-feira o prefeito fez uma reunião com lideranças políticas locais, onde se comprometeu a não tentar reeleição. Depois, voltou para Fortaleza, onde tem uma casa, e não mais apareceu em Nova Olinda. "Ele já tinha conhecimento que a Câmara ia afastá-lo", afirmou.

O vice-prefeito do município, Elízio Galdino (PMDB), toma posse ainda nesta segunda, às 13 horas. Ele explica que já no início do mandato, rompeu com o prefeito "administrativamente", se afastando da gestão da cidade, por "não concordar com muitas coisas que estavam acontecendo". "Pessoalmente, eu me mantive no meu laço de amizade com ele, mas na administração não dá pra ficar na mesma linha", falou.

Na última publicação nasua página do Facebook, na sexta, Sampaio comemorou retorno que durou só dois dias. "Logo, logo estarei em Nova Olinda, retornando minhas atividades administrativas, e garantindo que a soberania do voto popular seja respeitada. Vamos trabalhar, porquê é com trabalho que se faz uma administração", escreveu.

Investigados
Além do prefeito, o chefe de gabinete José Alyson dos Santos Silva sofreu afastamento. Viviane e o secretário de Saúde de Nova Olinda, Pedro Neto de Sousa, também estão sendo investigados pela prática de improbidade administrativa.

Segundo informações do MPCE, além disso, "após o ajuizamento da ACP pelo MPCE, o prefeito e o chefe de gabinete forjaram provas e tentaram dissuadir um dos promovidos a colaborar com as investigações, podendo prejudicar a instrução processual e o consequente ressarcimento ao erário".

Ambos teriam tentado falsificar documentos de contratação do período em que Viviane recebia como funcionária, mas o secretário de Saúde teria negado ajudar e, depois, denunciou esquema. As informações são da comarca de Nova Olinda do MPCE.

Colaborou Amary Alencar