A presidente Dilma Rousseff (PT) deverá ser afastada oficialmente do cargo Às 10 horas desta quinta-feira, 12, após receber notificação do Senado.
O vice-presidente Michel Temer (PMDB) também derá notificado oficalmente nesta manhã, tornando-se, logo após, presidente interino do País. Ainda nesta quinta, Temer deve anunciar os nomes da nova equipe ministerial, que assumem o posto logo após anuncio.
A decisão no Senado aconteceu no início desta manhã, após cerca de 20 horas desessão histórica. A partir do afastamento, que dura té seis meses, inicia-se nova fase de tramitação do processo.
O mérito do impedimento será julgado pelos senadores, que atuarão como juízes para decidir se Dilma é, ou não, culpada de crime de responsabilidade. Caso pelos menos dois terços da Casa, ou seja, 54 senadores, votem a favor, Dilma será destituída do cargo.
Despedida
Após notificação, Dilma deverá sair do Palácio do Planalto pela porta principal, apesar de ter sido desaconselhada por Lula de repetir gesto tradiconal de descida da rampa da Casa, por aludir fim de mandato. Ela deve deixar Planalto acompanhada de mulheres.
A presidente deverá ser recebida por movimentos sociais e petistas, como o ex-presidente Lula e o líder do governo na Casa, José Guimarães (PT). Mobilização deve fazer caminhada de 5 km até Palácio da Alvorada, residência oficial de Dilma pelo menos até ela ser julgada. Dilma não deve participar de passeata.
Dilma deve, também, fazer pronunciamento oficial após notificação, por volta das 10 horas. Ela também divulgará nas suas redes sociais vídeo gravado na tarde desta quarta-feira, 11. Temer também fará pronunciamento após notificação, mas declaração não será feita através de cadeia nacional de televisão e rádio.
O que acontece agora?
Durante tempo que durar afastamento temporário, Dilma poderá manter salário de R$27.841,2 mensais, uso do Palácio da Alvorada como residência oficial, segurança pessoal, assitência de saúde, avião e carro oficial, além de equipe a serviço de gabinete pessoal.
A manutenção desses direitos foi anunciada pelo presidente do Senado renan Calheiros (PMDB-AL) após proclamar decisão da admissibilidade do processo.
Durante o tempo em que a presidente permanece afastada, o processo volta para a Comissão Especial do Impeachment no Senado. A comissão começará a fase de instrução, coletando provas e ouvindo testemunhas de defesa e acusação. O objetivo é apurar se a presidente cometeu crime de responsabilidade.
Um novo parecer é, então, elaborado em prazo de 10 dias pela comissão especial. O novo parecer é votado na comissão e, mais uma vez, independentemente do resultado, segue para plenário. A presidente poderá apresentar defesa em até 20 dias. A comissão especial pode interrogá-la, que pode não comparecer ou não responder às perguntas formuladas.
Após conclusão de elaboração de parecer, defesa e acusação, o processo é levado para segunda votação no Senado, com o presidente do STF Ricardo Lewandowski presidindo a sessão. A decisão tomada por dois terços dos senadores pode arquivar o processo ou tirar Dilma do cargo de presidente.
O que acontece com a Dilma se ela sofrer impeachment?
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