A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, nesta quarta-feira, 27, projeto de indicação que determina a proibição do uso de aparelhos de som, dotados de alto-falantes e equipamentos similares, por parte de usuários de transportes coletivos em Fortaleza. A aprovação do projeto, de autoria do vereador Vítor Valim (PMDB), funciona, a rigor, como “sugestão” à Prefeitura de Fortaleza para fazer funcionar a proibição.

O projeto estabelece como aparelhos sonoros e musicais aparelhos de celular, iPod, tablets, rádios, mp3, dentre outros. Não há proibição para o uso de aparelhos com fones de ouvido e a reprodução de música em volume moderado nos alto-falantes dos veículos.

Em caso de infração à lei, o motorista do veículo solicitará ao usuário infrator que cesse de imediato a perturbação sonora e, em caso de desobediência, poderá parar o veículo e determinar a saída do usuário.

As empresas de transporte coletivo serão obrigadas a fixarem placa alusiva à proibição, com telefone para denúncia das infrações. Em caso de descumprimento, as empresas estarão sujeitas à multa.

“Os chamados ‘DJs dos ônibus’, aquelas pessoas que escutam música com volume alto e sem usar fones de ouvido nos veículos de transporte coletivo, tem se tornado um tormento à comunidade usuária dos veículos em questão”, diz o vereador Vítor Valim na justificativa do projeto.