Diante de críticas de “manobra política do Governo do Estado”, o vice-governador Domingos Filho teve aprovada a indicação para o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM) pelos deputados no Plenário da Assembleia Legislativa do Ceará.

Os deputados João Jaime (DEM), Eliane Novais (PSB), Fernanda Pessoa (PR), Heitor Férrer (PDT), Roberto Mesquita (PV) e Ely Aguiar (PSDC) acusaram o Governo de realizar “manobra política” para acomodar aliados políticos. Apesar de elogiarem a carreira de Domingos Filho e afirmarem ser uma boa indicação para o Tribunal, alguns parlamentares lamentaram a forma como estava acontecendo o processo e negaram voto de aprovação.

O nome de Domingos Filho foi aprovado por 32 deputados, contra quatro votos contrários e uma abstenção.

A polêmica diante da vaga para o TCM começou quando o governador Cid Gomes (Pros) enviou para a Casa mensagem em que solicitava a criação de duas vagas para a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), com verba do Fundo de Combate à Pobreza.

Nos bastidores da Assembleia, os parlamentares afirmavam que as duas vagas seriam destinadas ao ex-conselheiro Artur Silva, aposentado compulsoriamente do TCM para disponibilizar a vaga para Domingos; e para o deputado João Ananias (PCdoB) que desistiu de disputar reeleição, alegando motivo de saúde e cedendo vaga para o senador Inácio Arruda.

Questionamentos

A deputada Eliane Novais, durante discurso no Plenário, questionou a existência de assinatura de deputado licenciado na lista de aprovação dos deputados ao nome de Domingos. No caso, constavam as assinaturas dos deputados Júlio César e do seu substituto João Batista. O vice-presidente Tin Gomes (PHS) ressaltou que bastavam nove assinaturas em prol do nome do vice-governador e se esquivou de comentar a assinatura de Júlio César.

Eliane questionou ainda o fato de a votação da indicação acontecer durante período eleitoral. “Por que não se fez essa votação depois do dia 5 de outubro? Por que a pressa dessa votação em pleno processo eleitoral?”, disse a deputada, insinuando que a vaga poderia ser destinada para outro aliado do governador que pudesse ser derrotado nas urnas.