[an error occurred while processing this directive][an error occurred while processing this directive] STF cassa decisões do TCM e "limpa a ficha" de dois deputados no Ceará

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GILMAR MENDES 10/07/2014 - 11h48

STF cassa decisões do TCM e "limpa a ficha" de dois deputados no Ceará

notícia 13 comentários
Agência Brasil
Gilmar Mendes é o atual vice-presidente do TSE
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisões do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) que mantinham inelegíveis o deputado estadual Sineval Roque (Pros) e o ex-deputado federal Eugênio Rabelo (PP). Com a decisão da Corte, ambos saem da lista dos “fichas sujas” e podem disputar eleição neste ano.

Tanto Roque quanto Rabelo estavam inelegíveis após o TCM reprovar contas de suas gestões como prefeitos de Antonina do Norte e Ibicutinga, respectivamente. Decisão de Gilmar Mendes, no entanto, diz que a Corte de Contas tem poder apenas para emitir pareceres prévios para as contas de gestão, sem ter competência para reprová-las.

Quem poderia julgar as contas dos parlamentares, portanto, seriam as Câmaras de vereadores de Antonina do Norte e Ibicutinga – o que não ocorreu. Mesmo com as reprovações do TCM ainda em 2010, os deputados se mantiveram elegíveis até junho deste ano através de liminares da Justiça.

No dia 25 de junho, no entanto, as liminares haviam sido suspensas pelo presidente em exercício do TJ-CE, Lincoln Araújo, a pedido do procurador geral de Justiça do Estado, Ricardo Machado.

Redação O POVO Online
com informações do STF

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ayrthon junyor 11/07/2014 08:58
seria melhor evitar a participação nas eleições dos "fichas limpas", boa forma de não contaminar os poucos que nos restam...
Ayrthon Oliveira 11/07/2014 08:56
seria melhor evitar a participação nas eleições dos "fichas limpas", boa forma de não contaminar os poucos que nos restam...
Ayrthon Oliveira 11/07/2014 08:56
seria melhor evitar a participação nas eleições dos "fichas limpas", boa forma de não contaminar os poucos que nos restam...
Rodrigo Santos 10/07/2014 22:53
Gilmar Mendes, Celso de Melo Etc uma vergonha o STF. Se Os Tribunais so serve pra apontar praque existem? Vereador, Deputados so dizem amem. Quem paga eles aprovam.Também nao entendem de nada pra julgar.
Barreto 10/07/2014 20:15
O S.. ESTÁ AI PARA ISSO. LIVRAR CORRUPTOS, DESDE QUE NÃO SEJAM DO PT.
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