E saia da frente quem estiver no meio do caminho do governo estadual. A bancada de aliados do governo poderia passar ao menos peroba.
Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz o número de procuradores do Ministério Público de Contas (MPC) no Ceará começou a tramitar ontem na Assembleia Legislativa.
De autoria do deputado Mário Hélio (PMN), a proposta modifica dois artigos da Constituição cearense e estabelece que o número de procuradores será igual ao de auditores.
Na prática, o projeto reduz de seis para três as vagas de procuradores. O deputado Heitor Férrer (PDT) criticou a proposta e disse que o presidente do TCE, Valdomiro Távora, tem interesse na redução. "Essa matéria tem dono, é da presidência do Tribunal de Contas do Estado", disse Heitor.
O líder do Governo, José Sarto (PSB), alegou que se trata apenas de uma adequação e não de extinção de vagas. O parlamentar argumenta que o Ceará estará apenas seguindo o que ocorre em outros estados.
A proposta está na Comissão de Legislação da Assembleia e, após passar pelas comissões, poderá ser votada em plenário.
Atualmente, embora haja seis vagas, apenas duas estão ocupadas. A redução já foi proposta no ano passado pelo pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que atualmente tem relação conflituosa com os procuradores.
Na ocasião, o procurador Gleydson Alexandre disse que o intuito da redução era “enfraquecer o Ministério Público de Contas” e classificou o fato como “retaliação” devido à atuação dos MPC.
Recentemente, Glaydson entrou com representação questionando o excessivo número de cargos comissionados na Assembleia, em contrapartida a um número menor de servidores efetivos. A contratação de comissionados chegou a ser suspensa, mas depois foi liberada por decisão dos conselheiros do TCE.
Redação O POVO Online, com informações do repórter Carlos Mazza
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