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28/10/2009

"Só serei cassado se o Supremo decidir", diz Perboyre

Ainda no cargo, apesar de decisão do Tribunal Regional Eleitoral que determinou sua cassação no último dia 5, o deputado estadual Perboyre Diogenes (PSL) disse que irá recorrer até ao Supremo Tribunal Federal (STF) para se manter na Assembleia Legislativa
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Tiago Coutinho
tiagocoutinho@opovo.com.br


O deputado estadual Perboyre Diógenes (PSL) disse ontem ao O POVO que, se for preciso, irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para poder continuar no mandato. ``Esse mandato só será perdido se chegar não ao TSE, mas ao Supremo, na sua decisão final``, afirmou.

O parlamentar foi cassado no último dia 5, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A acusação argumentou que Perboyre teria trocado votos pela construção de um açude no município de Saboeiro (a 460 km de Fortaleza), seu principal reduto eleitoral.

De acordo com o deputado Osmar Baquit (PSDB), a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa recebeu na última terça-feira um mandado de efeito suspensivo do TRE em relação ao processo. Assim, a Mesa não pode dar posse ao primeiro suplente Raimundo Weber de Araújo em lugar de Perboyre. ``Vamos aguardar nova posição do TRE``, informou Baquit.

Recurso
De acordo com Perboyre, os seus advogados descobriram que o relator do processo, o juiz Emanuel Leite Albuquerque, ``cometeu um erro gravíssimo``. O deputado argumentou que o relator usou provas emprestadas do processo para cassação dos de seus direitos políticos, sem lhe dar direito de defesa. ``O relator vai acompanhar com calma e com cautela. Eu tenho certeza que vai corrigir o erro que cometeu comigo``, afirma.

Questionado se ele não deveria ter sido afastado da Assembleia logo após a notificação à mesa diretora da Casa, Perboyre alegou que a ação só teria validade após a publicação final do acórdão. Ele justificou, no entanto, que seus advogados conseguiram entrar com o embargo no momento da publicação, impedindo a conclusão do processo. (Tiago Coutinho - tiagocoutinho@opovo.com.br)

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