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Secultfor 28/02/2013

Secultfor: nova gestão diz a que vem

Em solenidade no Estoril, o secretário de cultura Magela Lima apresenta o novo organograma da pasta e empossa o Conselho Municipal de Cultura

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SARA MAIA

Estoril: durante solenidade, secretário lança o edital de ocupação do equipamento e apresenta as prioridades da Secultfor para o ano

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Será empossado hoje, às 9 horas, o novo Conselho Municipal de Cultura. Durante a solenidade, realizada no Estoril, o secretário de cultura do município, Magela Lima, apresentará o novo organograma da Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor), as prioridades da pasta ao longo deste ano e o segundo escalão da equipe que forma a nova gestão da secretaria. Também será lançado o edital de ocupação do restaurante do Estoril para consulta pública.

Segundo Magela, o Estoril funcionará como carro-chefe do chamado distrito criativo da Praia de Iracema e deve se tornar um “cento de referência pra gastronomia, design e moda”. De responsabilidade da Coordenadoria de Ciência, Inovação e Tecnologia, os distritos criativos serão distribuídos pela cidade e em cada área haverá o fomento da economia criativa em determinados setores.

Na última segunda-feira, 25, uma reunião entre Magela e os manifestantes do Movimento Arte e Resistência (MAR) discutiu o destino do Estoril. A indefinição do uso do prédio histórico vinha sendo alvo de críticas por parte do grupo, que propunha a ocupação artística do equipamento. “Eu estive lá mais na prerrogativa de ouvir do que de falar. O que falei é que a gente tem estudado um projeto para o Estoril em que ele seja um espaço de serviço pra duas políticas: a de requalificação da Praia de Iracema e a de implantação dos distritos criativos”, informou Magela. Para a coreógrafa Silvia Moura, membro do MAR e reeleita como representante titular da Dança no Conselho Municipal de Cultura, o projeto não contempla a ideia do movimento para o local, mas o diálogo estabelecido com a secretaria foi positivo. Segundo ela, o secretário se comprometeu a marcar outra reunião, na própria Secultfor, de acordo com a agenda dele, para continuar discutindo o assunto.

Conselho e novas diretrizes

Eleito ainda no ano passado, o conselho a tomar posse hoje tem 13 titulares e 10 suplentes definidos (veja quem são os conselheiros no quadro ao lado) com mandato de dois anos a contar da posse. Com papel fundamental na consolidação do Sistema Municipal de Cultura, instituído por lei no dia 28 de março de 2012, uma das primeiras tarefas do novo Conselho é regulamentar o Fundo Municipal de Cultura, última etapa do sistema a ser implantada em Fortaleza. Com o Fundo, serão destinados para a cultura 2% da arrecadação anual do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

Segundo Silvia Moura, regulamentar o Fundo “deve ser a primeira tarefa do conselho logo depois da posse”. Além de deliberar sobre a lei de fomento, o conselho tem caráter “normativo, consultivo e fiscalizatório”, conforme o texto do Plano Municipal de Cultura. Por isso mesmo, deve ter uma atuação forte na definição das políticas públicas da Secultfor. Algo esperado tanto pelos conselheiros quanto pelo próprio secretário, presidente do Conselho.

“Quanto mais forte o conselheiro, melhor o conselho como um todo. Eu fiz questão de anunciar publicamente os conselheiros porque, por mais que representem linguagens, enquanto coletivo, eles representam a cidade de Fortaleza”, disse Magela, que não vê dificuldade em conviver com membros também atuantes em movimentos questionadores das ações da secretaria. “O meu desejo é que essas lideranças fortes, localizadas, se somem em prol de uma política que seja da cidade”.

Além de querer um conselho forte, que tenha mais influência nas decisões da pasta da cultura, Silvia também anseia por mais participação da sociedade civil. “No conselho, é muito importante a sociedade participar, cobrar os conselheiros, porque conselheiro sozinho não vai mudar muita coisa, não. A sociedade tem de se apropriar dessa ferramenta que os sistemas nacional e municipal (de cultura) estão oferecendo, é um instrumento de participação social”, atenta.

À frente da Secultfor desde o início do ano, Magela vai dar a cara do que será sua gestão na solenidade de hoje. O secretário vai apresentar “um desenho de estrutura” da secretaria, com mudanças, por exemplo, na organização das linguagens artísticas. Segundo ele, haverá uma “reformulação de atribuições”. Uma das funções que serão revistas deve ser a do coordenador de linguagens. “Ele tem de ter uma atuação transversal e em diferentes setores da secretaria”, disse ele. Será deixada mais clara a hierarquia dentro da Secultfor, conforme Magela, além de metas e funções.

Saiba mais

Novos conselheiros municipais de cultura

Fotografia

Titular: Glícia Gadelha Texeira

Suplente: Fernando Jorge da Cunha Silva

Audiovisual

Titular: Paulo Bernardo Benevides Costa

Suplente: Tiago Pedro de Araújo Pereira

Culturas Tradicionais Populares

Titular: Eracyldo Viana Pessoa

Suplente: Francisco de Assis Marques Pires

Teatro

Titular: Nelson Rubens. A. de Araújo

Suplente: Hemetério Segundo P. Araújo

Dança

Titular: Sílvia Moura

Suplente: Thiago Pinheiro Braga

Circo

Titular: Cirio dos Santos Brasil

Suplente: Reginaldo Aparecido Calvio

Literatura

Titular: José Talles da Silva Soares.

Música

Titular: Aládia Quintela Soares

Suplente: Raimundo Serrão de Castro Júnior

Secretaria Executiva Regional I

Titular: Luiza Maria Aragão Pontes.

Secretaria Executiva Regional II

Titular: Patrícia da R. Lopes

Suplente: Ihvna S. Chacon

Secretaria Executiva Regional III:

Titular: Cosme C. Lima

Produtores Culturais

Titular: Valéria M.P. Cordeiro

Suplente: Andrezza Magalhães

Instituições Culturais Não-Governamentais

Titular: José Alcione Alencar Lage

Suplente: Josué Ferreira da Costa.

*Artes Visuais, Executivas Regionais IV, V, VI e Fórum Temático de Cultura do Orçamento Participativo não têm conselheiros até o momento porque não houve inscrição de candidatos. Segundo a Secultfor, o secretário de Cultura, como presidente do Conselho, vai sugerir como pauta a abertura de uma eleição extraordinária para a definição desses conselheiros.

> TAGS: secultfor magela estoril edital conselho cultura

Raphaelle Batista raphaellebatista@opovo.com.br

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