O Estado perdulário vai reduzir despesas? vai demitir milhares de apaniguados e capachos vagabas sustentados pelo povo para o nada? isto só vou vendo.
NOVO MINISTÉRIO
16/05/2016
Reforma ministerial de Michel Temer divide opinião de especialistas
Anunciadas logo no primeiro dia em que Michel Temer (PMDB) assumiu o governo do País, as mudanças nos ministérios desencadearam elogios e críticas, polêmicas e expectativas de especialistas e cidadãos
MARCOS CORREIA/FOTOS PÚBLICAS
Michel Temer já comandou a primeira reunião de sua equipe com a nova estruturação, determinada através de Medida Provisória que precisará ser apreciada pelo Congresso
A reforma ministerial empregada pelo presidente em exercício Michel Temer (PMDB) na sua primeira ação ao assumir o governo dividiu especialistas que conversaram com O POVO e causou polêmica, receio e muitas dúvidas na última semana. Afinal, o que muda com a reforma, além da redução das pastas?
Serão nove ministérios a menos, deixando o País com 23 pastas, o menor número desde 1995, primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso. Na prática, porém, quando um ministério é incorporado a outro, suas autarquias, fundações, ações do governo e rubricas de orçamentos também são transferidos. Nenhum servidor efetivo é demitido. Apenas ministros e funcionários de cargos comissionados são exonerados.
A contenção de gastos é significativa? – questiona quem critica as mudanças. “A economia acontece principalmente na melhoria da gerência do dinheiro público, que é dificultada pela multiplicação de ministérios. A divisão maior de competências dificulta a gestão e acaba propiciando gastos muitas vezes não previstos”, argumentou o doutor em Direito Político e advogado da União Fabriccio Steindorfer.
O economista e consultor de gestão empresarial Raduán Melo tem visão menos otimista. “Como símbolo, isso é alguma coisa, mas como efeito prático de gasto público é muito pequeno”, afirmou. “Se isso não for somado à redução efetiva de gastos é uma mudança política, somente”.
Não se sabe ao certo qual será o impacto financeiro das mudanças, mas, entre os especialistas, há um consenso: a diminuição de pastas é “positiva”, mesmo que como medida simbólica. A posição é a mesma do novo ministro do Planejamento Romero Jucá, que já admitiu que “isso não resolve a questão do gasto público”. Em longo prazo, porém, se gerar de fato melhoria na gestão, diz Steindorfer, a mudança é “substancial”.
Polêmicas
Entre as mudanças que causaram controvérsia, estão a incorporação do Ministério de Cultura pelo da Educação, e Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos integrados no recém-formado Justiça e Cidadania. Segundo Medida Provisória que determina as alterações, rubricas de recursos serão transferidos, não causando prejuízos.
Entre os que mais causaram dúvidas, contudo, estavam as inclusões da Previdência Social na Fazenda e do INSS no Desenvolvimento Social e Agrário, que já é resultado da junção de duas pastas, gerando dois “superministérios”.
Steindorfer tentou explicar. Para ele, quando a Previdência, órgão que mais gasta, se une à pasta que cuida da arrecadação, “se unifica a gestão, podendo gerar economia”. Sobre INSS, a resposta é mais simbólica: “O gerenciamento fica mais voltado pra ordem social”.
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Amaury
16/05/2016 08:05
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