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A possibilidade do corte de R$ 10 bilhões no orçamento do Bolsa Família para o ano que vem poderá impactar 1.621.709 beneficiários cearenses. De acordo com levantamento feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), esse seria o número de cearenses que deixaria de receber o benefício do Governo Federal.
O Ceará, pelos dados apontados, seria o quarto Estado mais atingido no País. Na região, o programa atende mais de três milhões de famílias e é responsável por movimentar R$ 175 milhões mensalmente.
A simulação feita pelo ministério retiraria prioritariamente do programa os beneficiários de maior renda, ou seja, os que trabalham formalmente e que têm o recurso do Governo Federal para complementar a renda. O que evitaria, assim, o retorno de uma quantidade maior da população à miséria. Mesmo assim não impediria esse movimento.
Ao todo, 197.868 famílias cearenses retornariam à miséria. Entre elas, 81.170 crianças de 0 a 6 anos de idade. De acordo com a Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra), o recurso atende famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza em Fortaleza.
Apesar da possibilidade de redução, o programa ainda recebe inscrições para novas adesões que podem ser feitas na Capital cearense em um dos 26 Centros de Referência da Assistência Social (Cras) ou de Núcleos de Atendimento do Cadastro Único, localizados nas Regionais e Vapt Vupt.
Orçamento 2016
A proposta de corte de R$ 10 bilhões dos R$ 28 bilhões previstos para o programa no orçamento de 2016 tem levado a presidente Dilma Rousseff (PT) e a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, a dar declarações públicas contrárias à medida.
O levantamento do ministério é um movimento do Governo para tentar evitar que o corte, proposto pelo relator do projeto de Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), se concretize.
Ele quer cortar 35% do recurso visando economizar os gastos do Governo em um momento de ajuste fiscal. A gestão federal é contra. O Bolsa Família completou recentemente 12 anos e é uma das marcas das quatro administrações do PT à frente da Presidência da República.
Saiba mais
Periodicamente saem famílias do programa porque não atualizaram as informações cadastrais ou porque melhoraram de renda.
O descumprimento de compromissos na educação e saúde também condicionam a participação no programa de assistência social.
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