Cid é condenado a pagar R$ 50 mil a Cunha por danos morais

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O ex-governador Cid Gomes (Pros) foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) a pagar R$50 mil ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por danos morais. A ação de indenização refere-se ao fato ocorrido em fevereiro de 2015. Durante palestra na Universidade Federal do Pará, o ex-ministro da Educação afirmou ter entre 300 e 400 achacadores na Casa. Cunha afirmou que as acusações mancharam sua honra e reputação e a dos parlamentares. O episódio resultou na saída de Cid Gomes do governo da presidente Dilma. Durante audiência no plenário da Câmara, em março, Cid reafirmou as críticas, bateu boca com parlamentares, e acabou demitido logo em seguida.

Em sua defesa, no processo, o ex-governador defendeu o direito de se expressar livremente, sem censura, e destacou a improcedência da indenização pretendida pelo autor. Alegou ainda que “quando usou a palavra achaque se referiu à manobra de pressão política exercida pelo Poder Legislativo sobre o Poder Executivo, com a intenção de subjugá-lo e de enfraquecê-lo politicamente”. Negou ter feito referência direta à pessoa de Eduardo Cunha e que sua afirmação “tem lá uns 400 deputados, 300 deputados que quanto pior melhor para eles” quis, de modo informal, fazer referência a uma quantidade indefinida, mas não mínima de parlamentares, não individualizando o autor ou qualquer outra pessoa.

Na decisão que condena o ex-ministro a indenizar Cunha, o juiz do caso, Redivaldo Dias Barbosa, afirma que ficou “evidenciado o dano moral” e completou: “Veja-se que quem visa apenas criticar ou emitir opinião desfavorável não necessita adjetivar quem quer que seja, menos ainda utilizando-se de palavras rebuscadas e indicando pessoa certa, seja de forma direta ou indireta”.

Por ser sentença de 1ª instância, Cid Gomes ainda pode recorrer da condenação. Questionado sobre a decisão do juíz, Eduardo Cunha foi assertivo: “Não estou satisfeito. Achei pouco. Vou recorrer para receber mais”, afirmou.

Procurada ontem à tarde pelo O POVO, a assessoria de imprensa de Cid informou que o ex-ministro ainda não havia sido comunicado sobre a decisão da Justiça. (Cristina Almeida, especial para O POVO)

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Cunha é o "maior vagabundo de todos"

Antonio Pinheiro 17/09/2015 13:53

Os governos LULA e DILMA são ilegítimos, utilizaram dinheiro público roubado da Petrobrás na campanha eleitoral. CORRUPTOS!

Antonio Pinheiro 17/09/2015 12:56

Quem os apoiou, protegeu e lucrou com os SAQUES da FALIDA PETROBRÁS?! Quem autoriza são os presidentes da República, quem eram eles(as) a partir de 2003 quando começou a dilapidação predatória da petroleira.

Antonio Pinheiro 17/09/2015 12:52

Quem autorizou, nomeou, indicou os SAQUEADORES DA NAÇÃO na PETROBRÁS?!

Antonio Pinheiro 17/09/2015 12:51

O BRASIL NÃO AGUENTOU 12 ANOS DE LUAL, DILMA, PT. FALIRAM TUDO. ARROMBARAM O PAÍS!

Antonio Pinheiro 17/09/2015 12:50

Se o então ministro chama o Cunha de achacador, e ele, Cunha,estando entre os que saquearam a Petrobrás, então os SAQUEADORES E ACHACADORES são da mesma base política?! Pois até um dia desses o Cunha era da base política do petismo, era lulopetista, assim como o ex-governador. Quem autorizou o Cunha a saquear a Petrobrás?! rrsrs

Roberto Henrique Gadelha e Silva 17/09/2015 10:19

Já existe no STF um pedido de investigação feita pelo procurador da republica por suposta corrupção, ou seja, recebeu 5 milhões e quando é chamado de achacador se sente ofendido, santa paciência....