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Pouco mais de dez dias após a Polícia Federal ter cumprido mandados de busca e apreensão e condução coercitiva e afastado um desembargador por envolvimento em suposta venda de liminares, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) segue com a rotina. Ontem, foram empossados nove desembargadores para atuar no Órgão Especial da Casa. Junto a dez veteranos, eles se encarregarão de analisar recursos e cuidar de uma agenda interna.
Criado em 2011, o colegiado conta com 19 membros.
A nova leva de integrantes recebe estreantes, como a desembargadora Lisete de Sousa Gadelha, há menos de dois anos no TJCE. “Para mim, é um reconhecimento do meu trabalho, especialmente, para quem vem da área cível como eu”, diz.
Ela conta que, dentro do colegiado, os desembargadores têm a possibilidade de se aperfeiçoar em diversas áreas. A expectativa é que as reuniões semanais do Órgão Especial deem mais celeridade aos recursos judiciais e processos controversos. O colegiado tem autoridade para rever sentenças de juízes em comarcas de todo o Estado.
Outro novato no órgão é o desembargador da área criminal Mário Parente Teófilo Neto. “Espero poder continuar contribuindo com meu trabalho para que as decisões aqui possam ser as mais justas possíveis”, expressa.
Segundo o jurista, o aumento da criminalidade também tem sido sentido nos tribunais. Mas a demanda, explica, é acompanhada por uma produtividade crescente do Judiciário. “Observamos que nosso ritmo de trabalho tem aumento, conforme a demanda”, relata.
O Conselho Nacional de Justiça estabelece metas para os tribunais de justiça brasileiros. A medida tem contribuído para acelerar julgamentos.
Investigações
No TJCE, os rumores sobre as investigações da Polícia Federal vêm perdendo força. “Estava um clima pesado realmente”, conta um funcionário. Outro servidor lamenta que o episódio tenha projetado uma imagem negativa do Tribunal na mídia. “Queremos ter orgulho do lugar onde trabalhamos”, afirma.
Os dois desembargadores aposentados Paulo Timbó e Váldsen da Silva Alves Pereira também estão sob investigação por suspeita de venda de alvarás de soltura nos plantões do Judiciário cearense. As liminares custariam em torno de R$ 150 mil cada uma - a cifra acabou batizando a operação da PF. Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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