Salmito convoca Câmara para extinguir comissões fantasmas

Ação integra "choque de gestão" articulada pelo presidente. Além da extinção de grupos, serão alteradas normas da VDP e verba de assessoria

DEIVYSON TEIXEIRA

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Após 16 anos de existência sem confirmação de produção ou presença, comissões fantasmas da Câmara Municipal de Fortaleza serão extintas amanhã pelos vereadores. A mudança inclui pacote de “choque de gestão” articulado pelo novo presidente da Casa, Salmito Filho (Pros). Ao todo, número de comissões da Casa reduzirá de onze para quatro.

“Já pedi convocação extraordinária para votar uma reforma administrativa. Logo de início, serão extinguidos 20 cargos. Vamos extinguir algumas comissões e criar uma de transparência pública, mas sem criar nenhum cargo”, disse Salmito. “Tem várias comissões, algumas delas sem muito sentido”, completa.

A existência de comissões fantasmas no Legislativo, com o objetivo de abrigar apadrinhados de políticos, já havia sido denunciada pelo O POVO duas vezes, em reportagens de 2009 e 2014. Na primeira matéria, Salmito era presidente da Câmara Municipal e admitiu extinguir grupos que não possuíssem produção - o que nunca aconteceu.

Os grupos existem desde 1999, durante presidência de José Maria Couto (PMDB). Somente em 2013, foram 67 nomeados, em salários que vão de R$ 1,8 mil e R$ 5,9 mil. Entre eles, o ex-vereador Carlinhos Sidou, que não conseguiu se reeleger, parentes de vereadores e deputados e até a esposa de um secretário da Prefeitura de Fortaleza.

Segundo Salmito, 20 dos 67 cargos serão extintos, sendo mantidos apenas grupos exigidos por lei e com produção. “Haverá um impacto financeiro, certamente”, diz. A reforma será votada amanhã, em convocação extraordinária.

Mudanças ocorrem em meio a preocupações dos vereadores com imagem da Câmara com a população. Nos últimos anos, não tem sido poucos os momentos ruins da Casa - que atingiu ápice com prisão do vereador A Onde É (PTC). Eleição de Salmito era vista como forma de tentar “resgatar” imagem dos vereadores com a sociedade.

VDP e assessoria

Além das mudanças nas comissões, a Câmara deve votar ainda projetos que dão mais transparência e rigor ao uso da Verba de Desempenho Parlamentar (VDP) e à verba para contratação de assessores. Atualmente, vereadores da Casa são investigados pelo Ministério Público por desviarem a VDP e “cobrarem pedágio” sobre salário de assessores de gabinete.

“O objetivo maior é permitir que haja prestação de contas efetiva com a sociedade. Aperfeiçoar, estabelecer novos critérios”, diz. Segundo Salmito, será normatizada a contratação de assessores, com limites mínimos e máximos de contratação e maior transparência na verba. (Carlos Mazza)

Entenda o caso

3 de julho de 2009. Reportagem do O POVO denuncia existência de comissões fantasmas na Câmara. Presidente à época, Salmito Filho garante que grupos funcionam e prometeu relatórios de produção.

4 de julho de 2009. Salmito admite extinguir grupos que não tiverem produção comprovada por relatório. Conclusões do caso ou o relatório nunca foram apresentados pelo presidente.

15 de outubro de 2013. Nova reportagem do O POVO mostra que comissões ainda existem e detalha nomeações de parentes de políticos.

Comissões que serão extintas ou alteradas Comissão Central de Avaliação de Desempenho; Comissão de Controle da Despesa Pública; Comissão de Registro Cadastral e Licitações; Comissão de Controle de Compras e Serviços; Comissão de Acompanhamento de Atividades Legislativas; Comissão do Vale Transporte; Comissão de Auditoria Contábil e Financeira; Comissão de Concessão de Títulos Honoríficos.

Apesar de constarem no papel, existência dos grupos era negada ou desconhecida por servidores da Casa. Nos corredores, procura pelos nomeados das comissões eram sempre respondidas com surpresa. Funções dos grupos já eram cumpridas por outros departamentos da Casa.

Números

11 comissões serão extintas ou alteradas pela Casa, com 20 cargosa menos

5,9 mil era teto salarial de alguns dos nomeados para os grupos, que não produziam

Serviço

Câmara de Fortaleza

Endereço: Rua Thompson Bulcão, 830 - Patriolino Ribeiro

Fone: (85) 3444.8300

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MARKUS 06/01/2015 05:42

NÃO NÃO PAGUEM PAAGURM MAISSSSSSSSS A CONTRIBUIÇÃO DO SINDFORT POIS ESTE SINDICATO NÃO TEM FEITO NADA POR FUNCIONARIOS DA PREFEITURA.OBRIGADO MARKUS

MARKUS 06/01/2015 05:41

NÁO PAGUE MAIS AO SINDFORT ESTE SINDICATO NADA FEZ POR NÓS NADA NADA NADA MESMO...VAMOS VER COMO ELES SOBREVIVEM SEM NOSSA CONTRIBUIÇÃO OBRIGADO MARKUS

MARKUS 06/01/2015 05:39

SENHORES FUNCIONARIOS DA PREFEITURA NÃO PAGUE MAIS A´SINDFORT ESTE SINDICATO NADA FAZ POR NÓS;OBRIGADO MARKUS

markus 06/01/2015 05:36

FUNCIONARIOS DA PREFEITURA O SINDIFOR NUNCA FEZ NADA PRA MELHORIA REAL DE NOSSOS SALARIOS,A TAL IZONOMIA NUNCA FOI APLICADO . POR QUE PAGAMOS À ELES,SINDIFORT. DEIXEMOS DE PAGAR TODOS NÓS...AGORA OBRIGADO.MARKUS

markus 06/01/2015 05:34

SINDIFOR SINDIFOR,ISTO MESMO,PAGA-SE UM SINDICATO INOPERANTE,OS PROCESSOS DE IZONOMIA NEM SEQUER É ACOMPANHADO NÃO TEM NENHUM REPRESENTANTE AQUI OU EM BRASILIA PRA ACOMPANHAR TAIS PPROCESSOS,POUCO CASO MESMO.OBRIGADO MARKUS

markus 06/01/2015 05:32

UMA SÓ PERGUNTA QUE NÃO QQUER CALAR : QUEM VAI MESMO DAR UM SALARIO DIGNOS AOS FUNCIONARIOS DA PREFEITURA DE FORTALEZA ???????? OBRIGADO MARKUS

markus 06/01/2015 05:31

VEREADORES,VAMOS EQUIPARAR SALARIOS DA CAMARA PRA TOOODOS OS FUNCIONARIOS DA PREFEITURA,,NÉ SENHOR SALMITO,O SENHOR QUE ACREDITAMOS CHEGOU A CAMARA PRA ACABAR OS DESMANDOS,MUITOS,MUITOS,COM OS APADRINHADOS DE VEREADORES AÍÍÍ NA CAMARA.OBRIGADO SENHOR SALMITO.OBRIGADO NARKUS

markus 06/01/2015 05:28

NÃO VIMOS , NÓS FUNCIONARIOS,UN VEREADOR FAZER ALGO EM MELHORIA DOS SALARIOS DOS FUNCIONARIOS DAA PREFEITURA.OS SINDICATOS É ZERO A ESQUERDA.OBRIGADO MARKUS

markus 06/01/2015 05:27

SENHORES VEREADORES,O QUE OS SENHORES TEEM FEITOS PELO FUNCIONARIOS DAA PREFEITURA MESMO???HEIN??? GANHOS DE SALARIOS DE MERRÉCA.QUANDO FAZ ALGUMAS COISA É PARA APAADRINHADOS QUE TRABALHARAM EM SUAS CAMPANHAS.DÊ UM SALARIO DIGNO,PERCENTUAL SOBRE TEMPO DE SERVIÇO DIGNO ISTO SIM.OBRIGADO MARKUS

Peixoto 05/01/2015 14:06

Esquema grande, porque não esperar pelo periodo legislativo para fazer isto... para que convocação extraordinaria... ah brasil

MARKUS 05/01/2015 12:48

FUNCIONARIOS DA PREFEITURA DE FORTALEZA NA FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO,GANHAM MÍSEROS 1.200,00 REAIS,SENHORES VEREADORES VEJAM PELO MENOS ISTO.DEEM UMA APOSENTADORIA ACRESCIDO A ESTE FORTE BATALHADORES DE PELO MENOS EM 30% PO FAVOR OBRIGADO MARKUS

MARKUS 05/01/2015 12:46

SEHOR SALMITO E VEREADORES PRA AMENIZAR ALGUNS FUNCIONARIOS HA MAIS DE TRINTA ANOS NA FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO,GANHANDO MÍSEROS 1.200,00...NA APOSENTADORIA DEEM UM ACRESCIMO A SUA APOSENTADORIA EM 30% PRA MORREREM SEM SOFRIMENTO.OBRIGADO MARKUS

MARKUS 05/01/2015 12:44

SENHOR SALMITO SENHORES VEREADORES,NÓS FUNCIONARIOS DA PREFEITURA DE FORTALEZA ESTAMOS QUASE MORTOS E NINGUEM SABE.FUNCIONARIOS COM MAIS DE TRINTA ANOS DE SERVIÇOS GANHANDO CERCA DE 1,200,00 REIAS ??? PELO MENOS NA APOSENTADORIA,FIM DE CARREIRA DÊ UM AJUSTE EM SUAS APOSENTADORIAS PELO MENOS EM 30%.

Francisco Mendes 05/01/2015 11:45

O velho truque de tirar os apadrinhados do pmdb e partidos de oposição. Vai deixar os aliados e, aos poucos, criar novas para alojar os partidos aliados. Esse filme "moralizador" é antigo. Serve para gerar mídia.

Ricardo 05/01/2015 10:55

Pura hipocrisia. Se tais comissões não existem ou se nunca funcionaram por conta de servidores "fantasmas", deveria, na verdade, extingui-las e exigir a devolução dos recursos. Caso contrário é pactuar com o enriquecimento ilícito dos tais "fantasmas".

Joao Silva 05/01/2015 10:32

Medidas essenciais, mas infelizmente só acredito vendo. A casa está com imagem ruim? E alguma vez esteve boa? Esses políticos só envergonham sua população. Tá na hora de dar um basta.

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