Ministros divergem sobre validade da Lei da Anistia
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) divergiram ontem sobre se a Lei da Anistia, considerada válida pela Corte em 2010, terá de ser revisada. O ministro Marco Aurélio Mello disse ser contra: “Precisamos colocar na cabeça que anistia é esquecimento, virada de página, perdão em seu sentido maior, e para os dois lados”, afirmou. Para Mello, argumentos usados pelo Ministério Público na tentativa de punir torturadores, como o fato dos crimes terem sido de lesa humanidade e continuados, no caso dos desaparecimentos, não podem alterar o quadro.
Em linha divergente, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que o tema deve, sim, voltar à pauta da Corte. Segundo Barroso, o colegiado terá de discutir se a decisão que validou a legislação em 2010 está de acordo com a da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que sentenciou o Brasil a investigar crimes da ditadura e punir seus autores. “O que é preciso saber é se a lei é compatível e qual a posição que deve prevalecer (se do STF ou da Corte Interamericana)”, disse.
As informações são de responsabilidade do autor:
-
Em Breve
Ofertas incríveis para você
Aguarde
Erro ao renderizar o portlet: Caixa Jornal De Hoje
Erro: maximum recursion depth exceeded while calling a Python object
Escolhidas pelo editor
-
PF aponta maquiagem de carne e suborno a fiscais
-
O que o consumidor pode fazer para evitar carne adulterada
-
Consumo de carne estragada pode causar graves transtornos à saúde
-
Cabine da PM no Centro é incendiada
-
Março já tem maior recarga de açudes em três anos
-
RC está com "biquinho de tucano crescendo", afirma Tasso Jereissati
Erro ao renderizar o portlet: Barra Sites do Grupo
Erro: <urlopen error [Errno 110] Tempo esgotado para conexão>
Jornal
Notícias
Política
Economia
Fortaleza
Ceará
Brasil
Mundo
Saúde
Tecnologia
Curiosidades
Esportes
Futebol
Motores
+ Esportes
Divirta-se
Cinema
Agenda Cultural
TV e Novelas
Blogs e Colunas
Assine
O POVO Digital
Acervo
Empregos e Carreiras
Rádio Mucuripe
People
Populares
Mobile
iPad
iPhone
Android Tablet
Android Mobile
TV O POVO
Rádios
Jornal do Leitor
Nossa Marca
Trabalhe Conosco
Mapa do Site
Novos Talentos
Clube O POVO
Redes Sociais
Como colaborar
Fotos
Infográficos
Vídeos
Ombudsman
Ir para versão mobile
Copyright © 1997-2016
