Comissão propõe desmilitarização da PM

APOIO PT organiza caravanas para reforçar posse de Dilma (0) Condenado pelo mensalão Filha de Jefferson assume PTB e segue estilo do pai (0) Governo Dilma Lula cobra melhora no Minha Casa, Minha Vida (0)

A desmilitarização das polícias militares no Brasil é uma das recomendações da Comissão Nacional da Verdade para a corporação que, segundo o relatório, está envolvida, nos dias de hoje, com violações de direitos e práticas de torturas.

“Essa anomalia vem perdurando, fazendo com que não só não haja a unificação das forças de segurança estaduais, mas que parte delas ainda funcione a partir desses atributos militares, incompatíveis com o exercício da segurança pública, cujo foco deve ser o atendimento ao cidadão”, informa trecho do documento divulgado na manhã de ontem, em Brasília.

Para a desmilitarização é necessária uma mudança na Constituição. De acordo com a lei, as polícias militares são consideradas forças auxiliares das Forças Armadas. Em nível federal, também é preciso uma decisão que acabe com as auditorias militares estaduais. São elas que julgam os crimes praticados por policiais. Os casos em que, durante as investigações da polícia, se descobre que o policial teve a intenção de matar são julgados pela Justiça Comum.

De acordo com a recomendação da Comissão da Verdade, existiria apenas a Justiça Militar Federal, que trataria de crimes praticados pelos militares das três forças: Exército, Marinha e Aeronáutica. A mudança, de acordo com a sugestão, é que a Justiça Militar não poderia mais julgar civis envolvidos com irregularidades juntos a militares, como acontece ainda hoje. (das agências)

> TAGS: humanos direitos

Veja também

Relatório final da CNV cita 10 locais de tortura no Ceará

Paladino 22/12/2014 09:40

Somente aqueles que gozam de prerrogativas de sua patentes é que não desejam essa mudança. Perguntem aos Praças (soldados, cabos, sargentos e subtenentes)dessas corporações "militares", a opinião deles quanto a desmilitarização. São unânimes em afirmarem e desejarem querer essa mudança.

Luis Carvalho 11/12/2014 14:34

...Federal e os Estaduais,investirem nas PM's,respalda-las e valoriza-las com remunerações justas,corretas e a altura do serviço árduo,perigoso em que o Policial Militar arrisca sua vida,por vezes a de sua família em prol de outras.

Luis Carvalho 11/12/2014 14:31

Ao contrário,a Formação Militar carrega por si só,a retidão no cumprimento das missões,atribuições na atuação do policiamento ostensivo-preventivo e na defesa da sociedade.A dourina,hierarquia e disciplina corroboram ao exercício diuturno da segurança aos cidadãos do país.Sim, deveria o Governo...

Luis Carvalho 11/12/2014 14:26

Em que a desmilitarização será benéfica ?Onde baseia-se que o serviço de policiamento é de natureza civil?A bem da verdade,as Polícia s Militares do Brasil surgiram no século XIX, nos moldes da "Real Polícia de Guarda",nos moldes do Exército Português e subordinada ao Ministério da Guerra

24h|48h Últimas

Comissão propõe desmilitarização da PM

Em Breve

Ofertas incríveis para você

24h|48h Últimas

Escolhidas pelo editor