STF libera revista que vincula Cid a denúncias contra a Petrobras

Para o ministro Luís Roberto Barroso, a decisão da juíza Maria Marleide Maciel que proibia veiculação da publicação configurava "censura prévia"

Carlos Mazza carlosmazza@opovo.com.br

NELSON JR./SCO/STF

Ministro considerou decisão de juíza do Ceará "censura prévia"

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou ontem a circulação de exemplares da revista IstoÉ que incluem suposto envolvimento de Cid Gomes (Pros) no escândalo da Petrobras. Em sua decisão, o ministro considerou como “censura prévia” decisão da juíza Maria Marleide Maciel que proibia veiculação da publicação.

“A decisão reclamada impôs censura prévia a uma publicação jornalística em situação que não admite esse tipo de providência. Ao contrário, todos os parâmetros acima apontam no sentido de que a solução adequada é permitir a divulgação da notícia, podendo o interessado valer-se de mecanismos de reparação a posteriori (posterior à publicação)”, disse o ministro no despacho.

No último domingo, a juíza decidiu impedir a circulação da revista, chegando a cobrar o recolhimento do material e prevendo multa de R$ 5 milhões no caso de descumprimento da decisão. A ordem seguia ação dos advogados de Cid Gomes, que acusavam a revista de “calúnia, difamação e dano moral”.

Delação premiada

Desde o último fim de semana, já circulava informação de que o governador teria sido citado pelo ex-diretor da Petrobras entre supostos envolvidos no pagamento de propinas pela estatal. A acusação inclui depoimento de delação premiada do ex-gestor, onde ele lista supostos beneficiados por pagamento de propinas na estatal - entre eles o governador do Ceará. Cid nega a questão e se diz vítima de “armação clara” por seus adversários políticos.

Em sua decisão, o ministro não descarta irregularidades no vazamento da delação premiada de Paulo Roberto Costa. Ele afirma, no entanto, que isto não poderia ser base para proibir a veiculação do conteúdo.

Em entrevista ao O POVO na noite desta terça-feira, o candidato do PMDB ao governo, Eunício Oliveira, negou qualquer relação com a matéria. “Eu desafio que alguém possa imaginar que eu seja acionista de qualquer revista ou de qualquer jornal do Brasil”, disse.

No Facebook, Ciro Gomes (Pros), secretário estadual da Saúde e irmão do governador, acusou Eunício de usar dinheiro recebido por meio de ‘propina” para comprar a matéria da revista.

A reportagem tentou entrar em contato com a assessoria de imprensa do Governo do Estado, mas não obteve resposta até o fechamento desta página.

SERVIÇO

Supremo Tribunal Federal (STF)

Site: http://www.stf.jus.br/

Telefone: (61)3217.3000

> TAGS: istoé petrobras cid

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Eunício sobre gestão Cid: "Não tem planejamento" Polêmicas envolvendo Cid e Ciro Gomes geram discussão entre deputados

romulo f.farias 19/09/2014 03:17

O maior inimigo do corrupto é o tempo.Mais cedo ou mais tarde a verdade aparece.E nesse cenário consolida o grande amigo: a impunidade!

joão 18/09/2014 22:34

sem poder

Lunga Jr 18/09/2014 13:31

Decis]ão das mais acertadas. A revista não acusou Cid Gomes de nada, quem o acusou do o Dr PAULO ROBERTO que seu guro Lula chamava de "Paulinho" e o governador diz que nunca se falaram mas fotos mostram os dois sorrindo e inaugurando "obras" da tal refinaria que ninguém viu. Proc

HAMILTON VALE 18/09/2014 12:48

Senhor Governador cid ferreira gomes, que deveria ser deposto e a vossa excelência por mais uma suspeita de escandalo em sua vida política.

JOSE 18/09/2014 11:45

O cid pensa q manda no STF...OS FERREIRA GOMES SÃO OS MAIORES LADRÕES QUE O CEARÁ JÁ TEVE....FORA CID!!!

ernandez2008 18/09/2014 11:32

Como é que ainda se dá credito a esse pilantra de Ciro Gomes, cheio de rolo na vida querer acusar quem não tem nada. Quem está sendo acusado é seu irmão. Quero é ver depois que perderem a boquinha do Estado. Não vai nem poder andar na rua que vão ser apedrejados. Serão os individuos mais odiados.

VALTERLAN VIANA RIBEIRO 18/09/2014 08:53

Tá na hora desses Ferreira Gomes saírem do Ceará, que tal irem para São Paulo, afinal o Ciro "crazy" Gomes já mudou o titulo para lá.

roberta 18/09/2014 08:45

isso é ridiculo o povo brasileiro essa é a hora de dar resposta a este politicos, vamos votar nulo povo brasileiro ninguem merece nosso votos todos são iguais deveriam está todos no presidio mas todos mesmo.