Luizianne pede esclarecimentos de decisão judicial

Após ser condenada a oito anos de inelegibilidade, Luizianne Lins tenta reverter a decisão judicial, para não ser prejudicada em possível candidatura este ano; primeiro passo foi dar entrada em embargos declaratórios

Jéssica Welma jessicawelma@opovo.com.br

FÁBIO LIMA, 27/1/2012

Prefeita de Fortaleza durante oito anos (2005-2012), petista questiona relação com terceirizados

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A ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), iniciou, ontem, o processo judicial em busca de anular a decisão, em primeira instância, do juiz Josias Menescal, da 114ª Zona Eleitoral de Fortaleza, que a tornou inelegível por oito anos. O advogado da petista, Rodrigo Cavalcante, deu entrada nos embargos declaratórios, solicitando que o juiz responsável pela sentença esclareça possíveis contradições e/ou omissões na decisão.

O objetivo da defesa da ex-prefeita é esclarecer, por exemplo, a alegação do juiz de que Luizianne, como prefeita, era responsável direta pela coação e demissão de funcionários terceirizados da Prefeitura, durante as eleições de 2012. Segundo Luizianne, os funcionários não tinham vínculos empregatícios com o Município, portanto, não era competência dela administrar a relação com os terceirizados.

A defesa busca esclarecer também o depoimento de testemunha que afirmou ter sido vítima da ação e demitida da Prefeitura. Rodrigo Cavalcante afirma que, no processo, consta relato da mesma testemunha de que não sofreu qualquer ameaça.

Um terceiro ponto a ser esclarecido, segundo a defesa, é o fato de a gravação do ex-vereador Plácido Domingo – que mostra, em áudio, uma servidora sendo orientada a votar em vereadores da base de Luizianne –, constar nos autos do processo. Apesar de o juiz não ter considerado a gravação, ela não foi retirada. O advogado afirma que questionará a legalidade da obtenção da gravação para que ela não conste nos autos, caso o processo seja analisado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Eleições

O procurador Regional Eleitoral do Ceará, Rômulo Conrado, esclarece que, se as eleições acontecessem hoje, Luizianne poderia concorrer a cargo político, pois a decisão em primeira instância não obriga à perda de mandato ou à inelegibilidade. Segundo ele, para validar a sentença, é necessário que a decisão seja proferida por um colegiado de juízes (segunda instância) ou declarado o trânsito em julgado – que poderia ocorrer caso a ex-prefeita não recorresse da decisão.

Segundo o advogado da petista, não há prazo para o posicionamento do juiz Josias Menescal sobre os embargos declaratórios. Caso o juiz mantenha a decisão, Luizianne entrará com recurso junto ao TRE e com ação cautelar para suspender a sentença enquanto é aguardada a análise do colegiado de juízes. A suspensão é para que a ex-prefeita não seja prejudicada caso seja candidata a cargo político nas eleições.

SERVIÇO

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Onde: Rua Jaime Benévolo, 21 - Centro - Fortaleza

Telefone: (85) 3453-3500 .

Outras informações: www.tre-ce.jus.br

Saiba mais

A defesa de Luizianne poderia ter entrado diretamente com recurso junto ao TRE. Mas, segundo o advogado, os esclarecimentos são necessários para a formulação da defesa da petista.

Luizianne Lins se colocou como pré-candidata ao Governo do Estado, na última sexta-feira. Na ocasião, ela alegou que a condenação faz parte de conspiração política de opositores à candidatura.

A ex-prefeita afirmou que, se necessário, recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para revogar a decisão.

Saiba mais

A defesa de Luizianne poderia ter entrado diretamente com recurso junto ao TRE. Mas, segundo o advogado, os esclarecimentos são necessários para a formulação da defesa da petista.

A ex-prefeita afirmou que, se necessário, recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para revogar a decisão.

> TAGS: luizianne condenação terceirizados

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Valdemir Paiva 19/02/2014 15:55

EU ESTOU COM PT E COM LUIZIANE, para o governo, senado e para onde ELA for...Ao menos é do lado dos necessitados,e não como a justiça brasileira, depende de todos e não fazem nada pelo o povo que está morrendo, roubado e até mesmo preso em sua moradia.

ERNESTO 19/02/2014 09:19

Quem estaria bancando a presença desta SRA nos jornais todos os dias,será porque estamos num ano de eleições,quando todos os políticos precisam aparecer e como ela não faz nada,nem o suposto mestrado,tem que aparecer na mídia de qualquer forma,sob pena de ser esquecida até pelos fanáticos petistas

Regina Claudia Santos 19/02/2014 06:27

Também achei muito estranha essa decisão. A compra de votos na ultima eleição foi mais grave e até agora nada!

Nana 18/02/2014 23:36

Governadora? nem duma cidade ela deu conta imagina de todo o estado! kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

Beto 18/02/2014 23:05

Eu já decidi, Luiziane é minha GOVERNADORA!!!

Touro 18/02/2014 22:19

Onde tem PT há CORRUPÇÃO!

Atanagildo Carapicuíba 18/02/2014 16:42

A RAINHA DO GOGÓ, MENTE, TERGIVERSA, ENROLA e não EXPLICA por que CONTRATARA 30.000 TERCEIRIZADOS para TRABALHAR NA CAMPANHA DO SEU POSTE À PREFEITURA DE FORTALEZA. Fala INCOMPETENTE!

juvenal 18/02/2014 14:46

não é preciso pesquisar muito... basta ter algum conhecido ou parente que era terceirizado na época das eleições pra saber que TODO MUNDO era "CONVIDADO" a ir pras bandeiradas e COBRADO caso não fosse... tinha até lista de presença... cara de pau sem tamanho dessa mulher lunática

Newton Lacerda 18/02/2014 14:01

Luizianne, quem deve ser considerado improbo é o Cid Gomes, pelos pagamentos irregulares feitos ao SAMU Leste!

Ahildosr 18/02/2014 13:52

Por lei juiz não é obrigado a esclarecer suas decisões. Pura falácia.....

Afranio 18/02/2014 13:32

Só um cavalo, com todo respeito ao animal, não entende que sabemos que ela não tinha relação com os terceirizados, MAIS, tinha com o dono da empresa terceirizada, que tem interesse de ficar com sua empresa recebendo do governo, entao, o dono pra nao dançar com a ameaça da prefeita forçava os funcion

Carlos Marques 18/02/2014 13:13

Luizianne governadora!

Bel 18/02/2014 12:43

SERÁ QUE O ADVOGADO PENSA QUE O JUI´Z É IDOTA? E TEM MAIS:

Bel 18/02/2014 12:43

"...Luizianne, os funcionários não tinham vínculos empregatícios com o Município, portanto, não era competência dela administrar a relação com os terceirizados" QUANDO COMPARAM ELA COM OS GOVERNANTES QUE ELA FAZ OPOSIÇÃO APENAS NIVELAM, MAS NÃO DEFENDEM, E ELA É RESPONSAVEL.

mr been 18/02/2014 11:48

É MUITA CARA DE PAU !!

AMAURY 18/02/2014 10:57

Tá bom Louradoida o responsável pelas terceirizações na Prefeitura de Fortaleza é o Banco do Vaticano, então processem o Bento XVI. Haja cinismo. Mulher vai terminar teu mestrado e vai ser professora do Cid no MIT ou quem sabe Conselheira do Banco Mundial também prá mamar mais 7 mil, dólares claro.

barbosa 18/02/2014 10:29

Hasta la vista baby. Hahahahaha Até 2020.

ERNESTO 18/02/2014 09:07

Qual acusado não se diz inocente?,isto não vai afetar a candidatura dela,nas leis Brasileiras um julgamento em última instância,leva no mínimo dez anos para sua conclusão.O povo Cearense é que deveria fazer justiça não votando nesta Senhora, nunca mais.Até porque, mesmo com mutretas ela não venceu.

Hara 18/02/2014 08:50

Meu amigos essa decisão ridícula, de cunho eleitoreiro. Porque somente a Luiziane foi apenada? Quando sabe-se que todos candidatos compram votos. (RB, CID e demais).

Careca de moela 18/02/2014 08:48

Assim como foi com a Luisiane, excluindo dos quadros da prefeitura os terceirizados vinculados ao governo antecessor, foi assim como o Roberto Claudio, ao rejeitar os terceirizados vinculados à Luiziane. É assim, de 4 em 4 anos acaba ou mantem-se a mamata.

Careca de moela 18/02/2014 08:45

Nada mais justo que demitir quem não é concursado. Creio que essas pessoas que laboram sob o manto dos políticos, têm que estar preparados para as mudanças de governo. Duvido que os concursados tenha receio de mudanças de governo, exceto aqueles detentores de função comissionada.

Chico Costa 18/02/2014 08:44

Sim senhora...

kiko 18/02/2014 08:26

não adianta ela dizer que não sabia... trabalhei por 3 anos na prefeitura como terceirizado,ele quando ela assumiu a prefeitura colocou todos ligados a Gestão anterior para fora ou melhor mandou demitir todos.

kiko 18/02/2014 08:24

e só o TCM e MP procurar não fiscaliza porque não quer ,de derem uma volta nas Regionais ,nos Órgãos ligado a Prefeitura iram verificar o que estou dizendo

kiko 18/02/2014 08:22

não tem como negar as Regionais,todos os órgãos ligado a prefeitura tem terceirizados ou cargos de confiança são indicado pelo Prefeito ou Vereadores.

kiko 18/02/2014 08:19

pergunte a qualquer um terceirizados que o contratou ele vai responder que que o indicou foi um Vereador e sempre vai da base do Prefeito,isso e um cabide de emprego.

kiko 18/02/2014 08:17

Amigos,o poder executivo tem sim responsabilidades,pois os cargos terceirizados que indica é o Prefeito e Vereadores da base,eles sabem que e demitido e quem e admitido,pois quando ela entrou pela 1ª vez na prefeitura demitiu todos os terceirizados da gestão do Juraci Magalhães.

almada 18/02/2014 08:16

A época do coronelismo voltou com toda força no nosso CE,Cid decide quem pode se candidata,pois tem nas mãos o judiciário,tenta a todo a vapor afastar a ameaça Eunício,pois sabe q a derrota é certa,os deputados, prefeitos e vereadores parecem marionetes em suas maos,manda e desfaz com o poder.