Eunício diz que irá mudar texto de projeto antiterrorismo
O Projeto de Lei (PL) que tipifica o crime de terrorismo no Brasil deverá receber um novo texto. O senador Eunício de Oliveira, escolhido na última terça-feira ,11, para ser o novo relator da proposta, afirmou que vandalismo é diferente de terrorismo e que, por isso, já está se reunindo com várias entidades para ser realizado um estudo e, assim, ser feito um substitutivo para esse PL.
O senador ainda afirmou que no Brasil já existe lei para se punir os vândalos, precisando apenas ser endurecida. “Eu jamais me prestaria ao papel de não permitir as manifestações, mas pelo outro lado, nós não podemos permitir que os vândalos continuem agindo em meio às manifestações. Então, para esses casos específicos tem que ter não uma lei antiterrorismo, mas o endurecimento do Código Penal brasileiro, porque a lei já exite. Terrorismo é outra coisa”, enfatizou.
O texto do projeto de lei atualmente aponta como crime inafiançável “provocar ou infundir terror ou pânico generalizado mediante dano a bem ou serviço essencial”, em que se enquadram facilmente muitas das manifestações que vem ocorrendo pelo Brasil. (KA)
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