Após denúncia, MP vai investigar comissões fantasmas na Câmara

O Ministério Público vai encaminhar hoje ofício ao presidente da Câmara, solicitando dados sobre as comissões. Integrantes deverão ser ouvidos. Caso se confirmem irregularidades, o órgão vai pedir ressarcimento dos recursos

Marcos Robério marcosroberio@opovo.com.br

MAURI MELO

Ricardo Rocha pretende iniciar fase de depoimentos

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Dois dias após O POVO ter denunciado que comissões fantasmas abrigam apadrinhados políticos na Câmara Municipal, o Ministério Público do Estado (MPE-CE) vai começar a investigar o caso. Um ofício solicitando as primeiras informações será entregue ainda hoje ao presidente da Câmara, Walter Cavalcante (PMDB). Todos os integrantes das comissões que supostamente não funcionam deverão ser ouvidos. Caso fiquem comprovadas as irregularidades, o MP pretende pedir a devolução dos valores pagos indevidamente e a punição dos envolvidos.

O ofício é assinado pelo promotor Ricardo Rocha. “Temos que pegar caso a caso, pedir todos os atos de nomeação, as folhas de pagamento, pedir parecer técnico e ouvir essas pessoas”, explica o promotor. Após receber o documento, a presidência da Câmara terá 15 dias para enviar as informações.

O ofício é baseado na reportagem do O POVO da última terça-feira, 15. De acordo com o promotor, O MP já tinha conhecimento de que havia excesso de cargos comissionados na Casa e por isso negocia com Walter um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para começar a corrigir a situação. Porém, o órgão desconhecia que alguns dos comissionados foram nomeados para comissões que, na prática, não existem.

Após receber os dados, o MP deverá iniciar a fase de depoimentos. Caso a documentação e os relatos evidenciem que houve irregularidades, os atos de nomeação deverão ser considerados nulos. O passo seguinte, diz o promotor, seria dar entrada em uma ação civil pública, solicitando a devolução do dinheiro que vem sendo pago aos integrantes das comissões. Além disso, poderá ser pedida penalização dos eventuais culpados, por ato de improbidade administrativa. Por mês, as oito comissões fantasmas custam aos cofres públicos R$ 189,6 mil.

Tribunal de Contas

Ricardo Rocha informou ainda que, após receber as informações da Câmara, vai solicitar que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) também entre no caso, através de tomada de contas especial.

A assessoria do TCM informou que, tão logo o órgão seja acionado pelo promotor, passará a investigar as comissões fantasmas. A reportagem tentou contato com Walter Cavalcante na tarde de ontem. A assessoria informou que o vereador estava em reunião. Não houve retorno até o fechamento desta página. (colaborou Hébely Rebouças)

SERVIÇO

Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap)

Onde: Rua Coronel Solon, 495 - Jose Bonifácio

Outras informações: 85 3452.3756

Saiba mais

Walter Cavalcante anunciou, através de nota, que a política de nomeações para cargos comissionados da Câmara será revista. Segundo ele, a prioridade será a contratação de servidores por meio de concurso público, de modo a resolver as demandas de assessoria da Casa.

O concurso público está previsto para o próximo ano. Pelo menos 80 vagas serão oferecidas, mas o número pode ser revisto. Chegou-se a falar em 109 vagas, mas o número exato só deverá sair em novembro, segundo o departamento de Recursos Humanos da Casa. Isso será possível após a implantação do Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Casa, que está em fase de estudo.

Atualmente, informou a assessoria da Câmara, há 61 servidores com tempo apto a aposentadoria, mas que não solicitam por pendências de documentação. A Câmara, o TCM e o MP negociam um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para respaldar as aposentadorias.

O número de servidores em cargos comissionados não foi divulgado. Conforme publicado no O POVO, só este ano foram nomeadas 67 pessoas para comissões que só existem “no papel”.

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Cicero Edimlson Vitorino da Silva 17/02/2014 22:29

DEPOIS QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO RESOLVEU ATUAR, AÍ O JOÃO ALFREDO PARA DESDOBRAR RESOLVEU QUERER ENTREGAR O CARGO DE SEU ASSESSOR FANTASMA.

Hara 18/10/2013 07:49

Acredito na instituição MP-CE. Com efeito, irá certamente penalizar os responsáveis por essa farra com o dinheiro publico. Peço que investigue à assembleia legislativa o mesmo fato acontece.

Gervasio Trigueiro 18/10/2013 01:28

Nenhum partido nesse país é serio. ele vai criado com a finalidade de locupletar quem as criou. O PSOL é o PT antigamente chegou ao poder so rouba. Também o PSOl se chegar ja sabe faz a mesma coisa rouba e faz todo tipo de acordo.Citando apenas um desses tipos de partidos Brasileiro o mais radical

Carlos 17/10/2013 22:45

Deu numa troca de favor BEL: o odorico ajudou o ciro a sair de uma enroscada e o ciro ajudou odorico a permanecer no cargo federal.

Luiz Fortaleza 17/10/2013 21:48

PC do B envolvido com essa corja da oligarquia Gomes. Que vergonha este partido dito de esquerda e comunista. Este aí jamais terá mais meu voto. Partido traiçoeiro.

Luiz Fortaleza 17/10/2013 21:47

Mais ou menos 80% do vereadores estão mais para síndico de prédio. Que falta de conteúdo histórico, filosófico, político mesmo. Uma linguagem chula de lascar a inteligência humana.

Luiz Fortaleza 17/10/2013 21:46

Os políticos ainda acham q o povo é um bando de imbecis. E vamos dizer que a qualidade daqueles vereadores, na sua grande maioria, é péssima.

WAGNER 17/10/2013 21:04

OH PAÍS DE HIPOCRISIA, TODO MUNDO SABE QUE ISTO EXISTE, ESSA VERGONHA, MAS A IMPRENSA SÓ FALA DO MENSALÃO DO PT, ISSO EXISTE HÁ MUITO TEMPO, E O PIOR É QUE QUEM RECEBE GERALMENTE SÃO FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE FICAM A DISPOSIÇÃO SEM TRABALHAR E DEVOLVEM O DA COMISSÃO PARA O CANALHA QUE CONSEGUIU.