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As oito comissões fantasmas que abrigam apadrinhados políticos na Câmara Municipal de Fortaleza, denunciadas ontem pelo O POVO, custam - pelo menos - R$ 189,6 mil mensais aos cofres públicos do Município. Os números se referem apenas ao total dos salários pagos aos integrantes dos grupos, tendo como base a composição inicial prevista nos atos dos diários oficiais que criaram as comissões. Os salários variam de R$ 1,8 mil a R$ 5.9 mil, segundo informações da assessoria da Câmara.
A tabela de salários é dividida em oito faixas, diferenciadas pelas siglas DGA (níveis 2 e 3), DAL (níveis 1 e 2) e AT (níveis de 1 a 4). A Comissão de Controle da Despesa Pública - que tem existência negada pelo próprio diretor do departamento financeiro da Casa -, por exemplo, é composta por presidente DGA 2 (R$ 4,4 mil), um secretário DGA 3 (R$ 3,5 mil) e cinco membros DAL 1 (R$ 3,3 mil cada). Somados esses salários, a comissão sai, apenas com vencimentos, por R$ 24,8 mil mensais.
Já a Comissão do Vale Transporte, cuja existência é desconhecida por servidores do Departamento de Recursos Humanos da Casa, custa por mês R$ 11,1 mil, composta por presidente DGA 2 (R$ 4,4 mil) e dois membros DAL 1 (R$ 3,3 mil cada). As informações referentes aos vencimentos foram repassadas ou confirmadas pela assessoria da Câmara.
Os valores podem ser maiores, uma vez que a composição das comissões pode ter sofrido alterações através de atos da presidência nos últimos anos. Este ano foram nomeados 67 membros. A composição inicial prevista era 70. O presidente da Casa, Walter Cavalcante (PMDB) se reuniu ontem com vereadores e se comprometeu a realizar concurso público para pelo menos 109 vagas no próximo ano, extinguindo as vagas por nomeação nas comissões.
Repercussão
Na sessão de ontem, nenhum vereador comentou o caso. Mas a aparente calmaria ficou apenas no plenário e a agitação tomou conta dos bastidores da Casa. João Alfredo (Psol) afirmou que vai devolver o cargo na Comissão de Títulos Honoríficos, atualmente ocupada por um assessor de seu gabinete, que será remanejado oficialmente para a equipe de Alfredo. Em nota, o parlamentar afirmou que “não abriga nenhum apadrinhado político, nem funcionário fantasma”.
Saiba mais
Embora haja vários partidos envolvidos nas comissões fantasmas, as demais siglas silenciaram e apenas o Psol se pronunciou. Na nota divulgada pelo partido, João Alfredo afirma que não fez qualquer acordo para a nomeação do sociólogo Rodrigo Santaella.
“No início do ano, fomos comunicados pela presidência da casa que teríamos à disposição mais uma assessoria técnica”, diz a nota.
A comissão integrada por Santaella, segundo a coordenação do cerimonial da Câmara, não existe. Na comissão, o salário do assessor é de R$ 4,1 mil.Um vereador, que preferiu não se identificar,confirmou que a prática de acomodar aliados políticos nas comissões é recorrente e vem de legislaturas anteriores. “É uma cultura que a gente percebe. O que a gente sabe é que existe a prática de agregar todo mundo através da nomeação nas comissões”, disse.
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