Após adiamentos, nova previdência estadual é aprovada

Mesmo após sofrer diversos adiamentos e resistência de partidos que não costumam votar contra o Governo na Assembleia, base aliada do governador aprovou o texto do Palácio da Abolição sem quaisquer modificações

Carlos Mazza carlosmazza@opovo.com.br

MAURI MELO

Presença de servidores nas galerias não interferiu na votação

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Quem ingressar no serviço público do Ceará a partir de 1º de janeiro de 2014 contará com novo modelo de previdência social. Após seis meses de tramitação, foi aprovado ontem - por 32 votos a 9 - projeto do governador Cid Gomes (PSB) que cria a previdência complementar para servidores do Estado. Mesmo sofrendo com adiamentos e resistência de partidos que não costumam votar contra o Governo na Casa, base aliada ao governador aprovou o texto do Palácio da Abolição sem modificações.

Ao todo, foram apresentadas cinco emendas ao projeto de Cid - todas rejeitadas sem discussão pela ampla maioria do Governo na Casa. As propostas, elaboradas pelas deputadas Eliane Novais (PSB) e Fernanda Pessoa (PR), buscavam - entre outros pontos - garantia de crédito do Governo caso o novo sistema previdenciário entre em falência. “Como a mensagem não prevê isso, quem investir pode ser prejudicado”, diz Pessoa.

Antes da votação, a oposição tentou ainda suspender a seção por recurso ao plenário. No documento, Eliane Novais questionou que apenas uma das comissões que analisou o projeto - foram quatro no total - emitiu parecer favorável, quando o Regimento Interno da Casa prevê pareceres individuais para cada grupo. A maioria dos parlamentares rejeitou o pedido.

“O Estado precisa aprovar quinta-feira (ontem) a proposta, porque estamos atrás do prazo. Sem isso, o Estado corre risco de não receber o Cadastro de Regularidade Previdenciária, o que o tornaria incapaz de receber recursos”, disse Dr. Sarto (PSB), líder do governo na Casa. Ele defende ainda objetivo de zerar déficit previdenciário do Estado, que atingiu R$ 45,2 bilhões em 2012.

Além de opositores e liderança do governo, foram poucos os deputados que discutiram a proposta. Contrariando expectativas, foi pequena a presença de manifestantes na Casa. “Não tem nem cem pessoas nas galerias, sinal de que a proposta agrada servidores do Estado. Quem está aqui são só os de sempre”, disse Carlomano Marques (PMDB) - recebendo gritos de “cassado” de manifestantes. Conforme O POVO antecipou ontem, partidos que não costumam votar contra o Governo, como PDT, PCdoB e PSDC, se posicionaram contra a medida.

O que muda

Como é hoje

Servidor contribui com 11% da remuneração e se aposenta com valor do salário integral.

Como será

É criada previdência complementar para quem ganha acima do teto do Regime Geral de Previdência - hoje de R$ 4.159. Quem quiser receber aposentadoria acima disso contribuirá, além dos 11% sobre o teto de R$ 4.159 (R$ 457,49), com valor extra para fundo complementar, a critério do servidor. O governo contribuirá com o mesmo percentual que o servidor, até o limite de 8,5%.

Para quem vale

As mudanças atingem quem ingressar no serviço público estadual a partir de 2014.

O que isso implica?

Segundo cálculos do governo, mudança fará com que a previdência vire superavitária em até 30 anos.

Saiba mais

Votaram sim (32) Ana Paula Cruz (PRB), Antônio Granja (PSB), Augustinho Moreira (PV), Bethrose (PRP), Carlomano Marques (PMDB), Danniel Oliveira (PMDB), Dra. Silvana (PMDB), Fátima Leite (PRTB), Fernando Hugo (PSDB), Idemar Citó (DEM), José Albuquerque (PSB), Júlio César Filho (PTN), Leonardo Pinheiro (PSD), Lucílvio Girão (PMDB), Mailson Cruz (PRB), Manoel Duca (PRB), Mário Hélio (PMN), Mirian Sobreira (PSB), Nenen Coelho (PSD), Neto Nunes (PMDB), Osmar Baquit (PSD), Paulo Facó (PTdoB), Professor Teodoro (PSD), Rachel Marques (PT), Robert o Mesquita (PV), Rogério Aguiar (PSD), Sérgio Aguiar (PSB), Sineval Roque (PSB), Téo Menezes (PSDB), Tin Gomes (PHS), Vanderley Pedrosa (PTB) e Wellington Landim (PSB)

Votaram não (9) Antônio Carlos (PT), Delegado Cavalcante (PDT), Eliane Novais (PSB), Ely Aguiar (PSDC), Ferreira Aragão (PDT), Fernanda Pessoa (PR), Heitor Férrer (PDT), Lula Morais (PCdoB) e Ronaldo Martins (PRB)

Ausentes (4) Hermínio Resende (PSL), Inês Arruda (PMDB), João Jaime (PSDB) e Patrícia Saboia (PDT)

> TAGS: aprovada estadual previdência

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Confronto das ideias

HUMBERTO 06/09/2013 09:25

Pode esperar a tal Previdência Privada ficar na mão de bancos que, ao fim e ao cabo, passarão o rapa no dinheiro e o contribuinte terá que assumir o rombo. Esse filme eu já vi.

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