[an error occurred while processing this directive][an error occurred while processing this directive] Ministério Público recusa texto final da PEC 37 | Política | O POVO Online
Impasse 18/06/2013

Ministério Público recusa texto final da PEC 37

Com a negativa, ficam sepultadas as chances de consenso para a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37. Ela prevê a retirada do poder de investigação criminal para membros do Ministério Público
JOSÉ CRUZ/ABR
Grupo de trabalho criado pelo governo e pelo Congresso Nacional não conseguiu elaborar um texto sobre a PEC 37 que fosse consensual
Compartilhar


O Ministério Público Federal recusou ontem o texto final do grupo de trabalho criado pelo governo e pelo Congresso Nacional com propostas para reduzir os poderes de investigação da instituição. Com a negativa, que será formalizada hoje, os procuradores sepultam as chances de acordo para a votação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 37, prevista para o dia 26 na Câmara.


No formato atual, o texto retira o poder de investigação criminal do Ministério Público, restringindo a atribuição às polícias Civil e Federal. Reunidos desde a semana passada, quando o grupo de trabalho concluiu a redação da proposta alternativa, procuradores disseram “não” ao texto por unanimidade, após consulta interna.


O item que mais contraria a classe é o que limita a investigação criminal do Ministério Público somente a casos extraordinários, quando houver risco de comprometimento da apuração policial.


Criado em abril para debater “o aperfeiçoamento da investigação” após acirramento da disputa entre o Ministério Público e a Polícia Federal, o colegiado tem representantes das duas instituições e promoveu dez encontros em dois meses.


Hoje, o grupo de trabalho reúne-se pela última vez --um encontro apenas protocolar. Nela, o Ministério Público Federal vai oficializar a rejeição ao texto final produzido nesses dois meses.


Apesar do impasse, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), mantém a promessa de levar a proposta a voto na próxima quarta-feira, 26, “com ou sem acordo”.


Representante do Ministério Público no grupo, o presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), Alexandre Camanho, afirmou que, para os procuradores, a PEC 37 e o texto do grupo de trabalho são contrários “à cidadania e ao combate à corrupção”.


Desde que ganhou força na tramitação no Congresso Nacional, o MP analisa a emenda como uma represália à investigação do mensalão, que confirmou desvio de recursos públicos para compra de apoio político no Congresso nos primeiros anos do governo Lula.

 

> TAGS: impasse
Compartilhar
espaço do leitor
jw 22/06/2013 20:25
A imprensa ja esta calada desde o primeiro governo do PT. O pais esta sob a ditadura do PT. Se isto hoje esta acontecendo, e porque os militares nao fizeram um bom servico no passado.
Este comentário é inapropriado?Denuncie
maria 20/06/2013 14:49
pessual vamos votar contra esse pec37 meu o brasil ja n ta muito bom ainda querem estragar utilizando esse pec37. nao vamos votar nao a esse pec37. ass:Voz do Povo.
Este comentário é inapropriado?Denuncie
Marco Rodrigues 19/06/2013 19:28
A PEC se aprovada, será um retrocesso político-jurídico sem precedentes no Brasil. Retornaremos ao período de ESCURIDÃO. Além, lógico de entrarmos para o seleto grupo BUQUI, (Brasil, Uganda, Quênia e Indonésia). Onde ainda existe ainda, o Inquérito Policial e somente Delegados de Polícia tem o poder
Este comentário é inapropriado?Denuncie
Maclima 19/06/2013 01:29
BRASILEIRA FAZ VÍDEO PARA DIZER AO MUNDO PORQUE NÃO VAI À COPA FIFA. http://goo.gl/A8Es1
Este comentário é inapropriado?Denuncie
Maclima 19/06/2013 01:29
São os PTRALHAS que querem CALAR A IMPRENSA e o MINISTÉRIO PÚBLICO, XÔ CORJA, XÔ PTRALHAS!
Este comentário é inapropriado?Denuncie
Ver mais comentários
16
Comentários
300
As informações são de responsabilidade do autor:
  • Em Breve

    Ofertas incríveis para você

    Aguarde

Erro ao renderizar o portlet: Caixa Jornal De Hoje

Erro: maximum recursion depth exceeded while calling a Python object

ACOMPANHE O POVO NAS REDES SOCIAIS

Erro ao renderizar o portlet: Barra Sites do Grupo

Erro: <urlopen error [Errno 110] Tempo esgotado para conexão>