todo fortalezense sentiu o clima de compra de votos do candidato roberto cláudio, inclusive com apoio de prefeitos do interior do estado, agora, como podem, incriminar Carlomano Marques por compra de votos?
Parlamentares cassados
29/05/2013
Carlomano anuncia PEC que dá ampla defesa a parlamentares cassados
O deputado estadual Carlomano Marques (PMDB) anunciou ontem, na Assembleia Legislativa, a apresentação de três Propostas de Emenda Constitucional (PECs) que, segundo ele, corrigem “conflitos existentes entre as constituições Federal e Estadual”.
De acordo com o deputado, a primeira emenda trata do direito de ampla defesa aos parlamentares cassados. Ele explicou que essa defesa é garantida pela Constituição Federal, “mas ignorada pela Estadual”. “A ampla defesa é o ponto fundamental em um estado democrático de direito. Trata-se apenas de uma emenda aditiva para corrigir esse equívoco e complementar o que diz a Constituição Federal”, disse ele.
O próprio Carlomano teve o mandato cassado, no final de 2012, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), devido à captação ilícita de votos no pleito de 2010. Em fevereiro deste ano, o deputado conseguiu liminar no TSE, suspendendo a cassação de seu mandato e permitindo que o parlamentar permaneça no exercício do cargo até o julgamento de recurso no TSE - que não tem prazo para ocorrer.
A segunda PEC estabelece que os membros do Ministério Público Estadual (MPE) ou representantes da classe dos advogados escolhidos pelo Tribunal de Justiça devem ser submetidos a uma sabatina realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa e, só então, serem nomeados oficialmente.
A terceira proposta define que a movimentação financeira dos recursos orçamentário da AL seja efetuada junto ao Banco do Brasil S.A.
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carlomano
criticólogo
29/05/2013 16:34
Maclima
29/05/2013 09:55
Isso se chama casuímo, legislar em causa própria e vergonha!
Inspetor Gustavo Simplicio
29/05/2013 07:37
Ainda aceitam esse senhor na ALCE?
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