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Uma “fábrica de licitações”. É assim que o promotor de Justiça de Quixeramobim, Igor Pinheiro, define o suposto esquema de fraudes em licitações que funcionava no Município. Segundo ele, as licitações eram oficializadas com data retroativa.
Ontem, durante entrevista coletiva, o Ministério Público Estadual (MPE) detalhou como ocorriam as supostas fraudes, apresentando documentos e provas e negando qualquer perseguição aos gestores à frente da Prefeitura. Pinheiro mandou recado aos parlamentares que criticaram a ação do Ministério Público, reforçando que as provas já obtidas estão à disposição.
Na ocasião, foram apresentados vídeos e documentos apreendidos durante as operações Quixeramobim Limpo I e II, após o afastamento por 180 dias do prefeito Cirilo Pimenta (PSD), do vice-prefeito Tarso Borges (PMDB), e de outros 24 gestores.
Eles foram afastados por determinação judicial, fruto de ação movida pelo MPE, para garantir o andamento das investigações.
Nos computadores da Prefeitura, havia arquivos com papéis timbrados em branco de empresas que estariam sendo beneficiadas pelas licitações. Havia ainda propostas de preços destas empresas a licitações que sequer haviam sido lançadas.
Na primeira página de algumas licitações, havia observações e lembretes, informando o que faltava ser colhido para a licitação ficar conforme determina a legislação.
Com a apreensão de computadores, o MPE localizou também troca de mensagens entre gestores indicando que a Prefeitura manipulava documentos, segundo Pinheiro, para driblar a fiscalização pelos órgãos controladores. Segundo o MPE, até o momento, já foram constatadas as irregularidades na tramitação das licitações, mas ainda é investigado se houve desvio de recursos públicos por parte dos gestores.
SERVIÇO
Procuradoria Geral de Justiça
Onde: rua Assunção, 1100, José BonifácioPara entender o caso
9 de abril. Operação do MPE e da Polícia Civil cumpre mandados de busca e apreensão em Quixeramobim. São afastados, por 180 dias, o prefeito de Quixeramobim, Cirilo Pimenta, o vice-prefeito, Tarso Borges, bem como todo o secretariado do Município.
10 de abril. Por determinação da Justiça, o então presidente da Câmara Municipal, Clébio Pavone (PSD), é empossado como prefeito interino. Ele pertence à base aliada de Cirilo Pimenta. Nesse mesmo dia, Cirilo Pimenta vai à Assembleia Legislativa se defender e nega as acusações e diz que só houve desembolso financeiro para duas das 14 licitações que foram abertas após o início de sua gestão, em janeiro.
15 de abril. O desembargador do Tribunal de Justiça, Alberto Mendes, decide manter o afastamento de Pimenta e de Tarso Borges. Os dois haviam entrado com agravo de instrumento para suspender a decisão que os afastou, alegando que não tinham qualquer relação com os supostos desvios.
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