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O superintendente da Associação Brasileira de Cartões (ABC), Bruno Borges, que coordena o sistema de crédito consignado do Governo do Estado, foi identificado como sócio de Luiz Antônio Valadares, genro do secretário da Casa Civil, Arialdo Pinho. Valadares é dono da CCI e da Promus, duas empresas contratadas pela ABC para atuarem como intermediárias na concessão de crédito a servidores do Estado.
Documentos da Junta Comercial mostram que, em 2010, Borges e Valadares criaram uma empresa chamada Agora Investimentos e Participações. A parceria foi firmada cerca de um ano após a ABC ter sido licitada pelo Governo do Estado para operar os consignados. O titular da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público Estadual (MPE), Ricardo Rocha, disse que já analisa a relação entre os dois empresários, mas explicou que não pode adiantar conclusões.
A ABC é investigada pelo MPE por ter contratado empresas do parente de Arialdo Pinho para prestar serviços ao Governo. O Órgão apura supostos favorecimento e tráfico de influência entre as partes. Além disso, também é questionada por adotar taxas de juros acima do valor de mercado na hora de mediar empréstimos a funcionários do Estado
A sociedade
De acordo com documentos da Junta Comercial, a empresa atua nas áreas de “gestão, finanças, tecnologia da informação, recursos humanos, setor imobiliário e construção civil”. Um especialista em Direito Empresarial ouvido pelo O POVO – que pediu para ter a identidade preservada – explicou que, do ponto de vista jurídico, nada impede que o representante da ABC se associe comercialmente com o dono de uma empresa subcontratada por ela.
A proximidade entre os dois, no entanto, chama a atenção desde o ano passado, quando o deputado Heitor Férrer (PDT) exibiu contrato firmado entre a financeira Bom Crédito e uma das empresas de Valadares, a Promus. Curiosamente, no lugar da assinatura de Valadares, o documento era rubricado por Borges.
O POVO apurou que a sociedade entre Borges e Valadares pode ir além da Agora Investimentos e que o MPE já listou outras empresas que, supostamente, têm o nome dos dois no quadro de sócios. O POVO tentou conversar com Valadares nas últimas quinta e sexta-feira, mas as ligações feitas para seu celular não foram atendidas. Por meio de suas assessorias de imprensa, a ABC e o secretário Arialdo Pinho disseram que não iriam se pronunciar.
Quando
ENTENDA A NOTÍCIA
As denúncias sobre o sistema de consignados vieram à tona em 2011, mas ganharam força nas últimas semanas, após divulgação de reportagem da revista Época, de circulação nacional. O Governo alega que já vinha apurando o caso.
Quem é quem
Luiz Antônio Valadares
Também conhecido como “Zé do Gás”, é casado com uma filha do secretário da Casa Civil, Arialdo Pinho. Valadares, de 37 anos, administra as empresas Promus e CCI (Consultoria em Convergência da Informação), que foram subcontratadas pela ABC para trabalhar na concessão de crédito para servidores do Estado.
Bruno Barbosa Borges
Aos 31 anos de idade, é o proprietário da empresa ABC, que, após ter vencido licitação, firmou contrato em maio de 2009 com o Governo. É sócio de Luiz Antônio Valadares na empresa Agora Investimentos e Participações LTDA. A data de criação da Agora é posterior ao contrato da ABC com o Governo e também posterior à criação da Promus e da CCI.
Arialdo Pinho
Chefe da Casa Civil do Estado. É sogro de Valadares. Tem evitado comentar o caso, desde que o deputado Heitor Férrer (PDT) trouxe à tona denúncias de tráfico de influência e de cobrança de taxas de juros em valores acima dos de mercado.
Entenda o caso
21/09/11
O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) denuncia, na Assembleia Legislativa, que a empresa Promus, de propriedade do genro do secretário estadual da Casa Civil, opera com exclusividade os empréstimos consignados para servidores do Estado. Ele também alega que os juros cobrados têm valor superior às taxas do mercado.
23/09/11
Governistas na Assembleia Legislativa vão à tribuna para negar que a Promus tivesse exclusividade nas operações de crédito. Mais tarde, ficaria comprovado que pelo menos outras 17 empresas prestariam esses serviços, após terem sido subcontratadas pela ABC, que venceu licitação em 2009 para atuar na área. O nome das firmas e a função de cada uma das contratadas pela ABC ainda não havia sido divulgado.
03/04/12
O Governo endurece e emite nota cobrando explicações à ABC. Ele alega que já vinha solicitando à empresa que esclarecesse a forma de funcionamento da rede de firmas que atuam nos consignados. O governador Cid Gomes disse não crer em irregularidades.
04/04/12
Por meio de nota oficial, a ABC se eximiu sobre a responsabilidade sobre as taxas de juros e argumenta que os valores cobrados não são abusivos. O Governo se disse insatisfeito com as explicações da empresa.
13/04/12
A Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado decide rescindir o contrato com a ABC, alegando ter identificado a possibilidade de oferecer empréstimo aos servidores cobrando juros menores. O titular da pasta, Eduardo Diogo, disse que o Governo ainda buscará informações sobre as relações entre as empresas contratadas.
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