Aprovado projeto que autoriza R$ 25 milhões para construção do Acquario
Deputados da base aliada defenderam a construção do empreendimento, mas parlamentares da oposição criticaram
Foi aprovado, durante a sessão plenária da manhã desta terça-feira (07/04), o projeto de lei que acompanha a mensagem do Executivo que autoriza a abertura de créditos da ordem de R$ 25 milhões para a construção do Acquario Ceará. O deputado Heitor Férrer (PDT), mais uma vez, se manifestou contra o empreendimento e votou contra o projeto de lei. Segundo ele, o Acquario é “um desrespeito com a população do Ceará, revelado nas prioridades adotadas pelos governantes, que se respaldam no apoio que têm da Assembléia Legislativa”.
Heitor disse que, ao invés do Estado construir um “abrigo para peixes”, deveria abrigar a sociedade cearense. “Temos um déficit habitacional de quase 400 mil famílias. Com os recursos do Acquario, teríamos como construir 46 mil moradias populares”, comentou, dizendo, ainda, que votaria contra o projeto, também, “por ele trazer investidores externos e violar, assim, a legislação”. O parlamentar também questionou o fato do projeto ser aprovado “antes do Tribunal de Contas do Estado (TCE) analisar as contas de Governo”.
Os deputados Sérgio Aguiar (PSB) e Nelson Martins (PT) saíram em defesa do projeto. Sérgio lembrou que os R$ 20 milhões liberados com o projeto são decorrentes do superávit do Estado, enquanto os R$ 5 mil restantes fazem parte da dotação orçamentária da Secretaria de Turismo. Já o líder do Governo na Casa, deputado Nelson Martins (PT), afirmou que o balanço do Estado já havia sido apresentado, inclusive com o parecer da Secretaria de Controladoria.
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