O primeiro Estado brasileiro a criar uma Secretaria da Cultura foi o Ceará. Há exatos 50 anos, o Governo do Estado do Ceará percebeu a relevância da dimensão cultural nas políticas públicas, criando uma pasta própria por meio da Lei 8.541, de 9 de agosto de 1966. E cada servidor e servidora, secretário e secretária que passou pela gestão teve um papel fundamental na construção política e institucional da Secult.
Neste mês abrimos as celebrações para a comemoração dos 50 anos da Secult em um contexto em que a cultura se insere de forma central na agenda política e social do Governo Camilo, traduzida no Plano Os 7 Cearás e na Lei do Plano Estadual de Cultura, recentemente aprovado com diretrizes, metas, ações e desafios ousados para os próximos 10 anos.
De maneira substancial, defendemos cinco novas percepções. A primeira é a percepção simbólica em mobilizar e encantar as pessoas em sua diversidade cultural cearense como elemento de autoestima, empoderamento, pertencimento e crença no futuro, a partir da valorização de suas próprias culturas e expressões artísticas. A segunda é a percepção política de inserir a Cultura na agenda social, política e institucional do Governo. A terceira é a percepção econômica alinhada em reconhecer o papel da Cultura como vetor de desenvolvimento econômico, dinamizando vocações, arranjos e o empreendedorismo cultural criativo na geração de trabalho, distribuição de renda e no desenvolvimento sustentável do Estado.
A quarta é uma nova percepção urbana voltada para animar os municípios de programação cultural e de infraestrutura de equipamentos na requalificação urbana, no convívio e no restabelecimento da confiança social da população cearense. E a quinta é uma nova percepção da transversalidade da cultura, posicionando-a como vetor de transformação nas ações estratégicas do Governo, qualificando programas e equipamentos de outras pastas em ambientes de inovação, criação, produção e de mudança cultural para uma sociedade do conhecimento.
A defesa dessas percepções implica o desenvolvimento e a qualificação do que é primordial na política cultural: o acesso aos bens e serviços culturais, o fomento à criação e circulação das artes e a promoção da memória e do patrimônio cultural. Portanto, destacar o Ceará como uma sociedade do conhecimento consiste em situá-lo como um Estado da Cultura – um Estado que a posiciona como política central para o desenvolvimento inovador, criativo, sustentável e humano do Ceará e de sua gente.
Fabiano dos Santos Piúba
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